Browsing by Author SILVEIRA, Gláucio Batista da

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2017DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGESSILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Rubens Barbosa da
2020A DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E EX-PRESIDIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA – GO .SILVEIRA, Gláucio Batista da; CHAVES, Thiago Batista
2020AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EXECUTADO MEDIANTE A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE CRIXÁS/GO NOS ANOS DE 2018 E 2019SILVEIRA, Gláucio Batista da; FEITOSA, Maria Naura Freitas
2017DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL.SILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUZA, Kaique Barbosa de
2017OS DIREITOS DO CONCUBINATO EM FACE DE UM ORDENAMENTO QUE PRESTIGIA A MONOGAMIASILVEIRA, Gláucio Batista da; COELHO, Dinair da Silva
2020DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAISSILVEIRA, Gláucio Batista da; RIBEIRO, Iury Matheus Pires
2021A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASILVEIRA, Gláucio Batista da; OLIVEIRA JÚNIOR, Flávio Rodrigues de
2019A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REINCIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO NOS ANOS DE 2017/2018.SILVEIRA, Gláucio Batista da; CARVALHO, Xena Patricia de
2021ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADOSILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUSA, Henrique Silvestre de
2020A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIASILVEIRA, Gláucio Batista da; CAETANO, Geovana Cabral
2018FINALIDADES DA PENA E A UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA-GO.SILVEIRA, Gláucio Batista da; PEDROSA, Luana Corrêa
2017A GUARDA COMPARTILHADA E OS ASPECTOS JURÍDICOS TRANSPORTADOS PELA LEI 13.058/2014 COMO CONCRETIZAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAPEL, Joseni do Carmo Veiga
2019(IM)POSSIBILIDADE DO DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DO MENORSILVEIRA, Gláucio Batista da; JESUS, Lucyana Prego de
2017A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS LITÍGIOS TRABALHISTAS.SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Wenceslau Gomes Alves da
2018A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ASILVEIRA, Gláucio Batista da; LIMA, Patrícia Cássia
2020A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.SILVEIRA, Gláucio Batista da; TAVARES, Marcela dos Santos
2020A LEGALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO PRESO PROVISÓRIO PAGAR POR SUAS DESPESAS.SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAMPOS, Matheus Santos Mendes
2019MENORES INFRATORES: FORMAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E SUA EFICÁCIA.SILVEIRA, Gláucio Batista da; LOURENÇO, Leonardo Alvarenga
2019MULTIPARENTALIDADE: efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológicaSILVEIRA, Gláucio Batista da; SALGADO, Thaiany Pires
2020A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIASILVEIRA, Gláucio Batista da; ARRIEL, Fernanda Gonzaga de Oliveira