Browsing by Author RIBEIRO, José Carlos Cardoso

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2018O CONCUBINATO E SEUS DIREITOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRARIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUZA, Kamilla Seixas de
2019A CRIMINALIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO MECANISMO INIBIDOR DE CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; LEMES, Núbia Cristina Miranda
2018DO DIREITO DE AMAR DO ALIENADO MENTAL E DA SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUSA, Lucas Lourenço Borba
2019A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇAO DA PRISÃO PREVENTIVA NA COMARCA DE RUBIATABA/GO.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVA, Wander Cordeiro
2018O IMPACTO DA LEI DA MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE AGRESSORES E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE RUBIATABA - GO.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; BARBOSA, Déborah Lanusse
2018A (IN) EFICÁCIA DAS PRECAUÇÕES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO AOS MENORES INFRINGENTES NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIÁS.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; CECOTE, Letícia Batista da Silva
2018O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INFANTO-JUVENILRIBEIRO, José Carlos Cardoso; RODRIGUES, Túlio Honorato
2019A PRÁTICA DO STEALTHING E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE ANALOGIA PARA AUTORIZAÇÃO DO ABORTO LEGALRIBEIRO, José Carlos Cardoso; jesus, Marcilene Pereira de
2019PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA NÃO CULPABILIDADE VERSUS A PRISÃO DEFINITIVA APÓS O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORIBEIRO, José Carlos Cardoso; MACHADO, Bruno Miranda
2018PSICOPATIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; RODRIGUES, Igor Queiroz
2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO QUANTO A PRÁTICA DA MISTANÁSIARIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVEIRA, Louhane Lopes
2018A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SANTANA, Tais da Silva
2018A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DOS DANOS CAUSADOS AOS PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRORIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVA, Rogerio Tavares da
2018SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA ENSINO SUPERIOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADERIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVA, Josinei Júnio da