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Browsing by Author Oliveira, Adonis de Castro

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Issue Date	Title	Author(s)
2022-07-27	A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR	Silva, Simone Maria da; Martins, Mariana Ferreira; Oliveira, Adonis de Castro; RECALDE, CACILIANA DA SILVA
2023-07-04	OUTORGA DO USO DAS ÁGUAS PARA EXPLORAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS: LICENCIAMENTO E POSSÍVEIS PENALIDADES NO BRASIL	Mota, Jean Carlos Moura; Oliveira, Adonis de Castro; Silva, Luciano Barbosa da; MAGALHAES, ANDRÉ FERREIRA; MAGALHAES, LUCAS FERREIRA
2021-12	O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL	Santos, Luana de Miranda; Paiva, Leonardo Elias de; Oliveira, Adonis de Castro; DUARTE, CLEIDIOMAR OLIVEIRA
2020-06	A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS	Oliveira, Adonis de Castro; CUNHA, MILENA MAGALHÃES
2020-12	RELAÇÃO DE TRABALHO TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS	Oliveira, Adonis de Castro; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE DE
2021-12	A SEPARAÇÃO DE PODERES E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO	Oliveira, Adonis de Castro; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Martins, Mariana Ferreira; MOURATO, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
2021-12	OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	Santos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Paiva, Leonardo Elias; BARBOSA, MARINA MARINHO FORTES
2021-12	VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO SEIO FAMILIAR NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA	Paiva, Leonardo Elias; Oliveira, Adonis de Castro; Martins, Mariana Ferreira; SÁ, MAYARA MARTINA DOS SANTOS

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