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Repositório Instituicional AEE
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2023-07-01
JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA: APOSENTADORIA ESPECIAL E IMPLICAÇÕES QUANTO A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS SOBRE A EXPOSIÇÃO A RUÍDOS (INSALUBRIDADE)
Oliveira, Adonis de Castro
;
SOUZA, KELLY FERNANDES DE
2022-07-27
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Silva, Simone Maria da
;
Martins, Mariana Ferreira
;
Oliveira, Adonis de Castro
;
RECALDE, CACILIANA DA SILVA
2023-07-04
OUTORGA DO USO DAS ÁGUAS PARA EXPLORAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS: LICENCIAMENTO E POSSÍVEIS PENALIDADES NO BRASIL
Mota, Jean Carlos Moura
;
Oliveira, Adonis de Castro
;
Silva, Luciano Barbosa da
;
MAGALHAES, ANDRÉ FERREIRA
;
MAGALHAES, LUCAS FERREIRA
2021-12
O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL
Santos, Luana de Miranda
;
Paiva, Leonardo Elias de
;
Oliveira, Adonis de Castro
;
DUARTE, CLEIDIOMAR OLIVEIRA
2020-06
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS
Oliveira, Adonis de Castro
;
CUNHA, MILENA MAGALHÃES
2020-12
RELAÇÃO DE TRABALHO TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Oliveira, Adonis de Castro
;
OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE DE
2021-12
A SEPARAÇÃO DE PODERES E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO
Oliveira, Adonis de Castro
;
Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza
;
Martins, Mariana Ferreira
;
MOURATO, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
2021-12
OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Santos, Luana de Miranda
;
Oliveira, Adonis de Castro
;
Paiva, Leonardo Elias
;
BARBOSA, MARINA MARINHO FORTES
2021-12
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO SEIO FAMILIAR NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA
Paiva, Leonardo Elias
;
Oliveira, Adonis de Castro
;
Martins, Mariana Ferreira
;
SÁ, MAYARA MARTINA DOS SANTOS