1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author Mota, Jean Carlos Moura

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2021-06A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASILMota, Jean Carlos Moura; COSTA, QUEVEN DOURADO
2023-07-01LOTEAMENTOS IRREGULARES: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DE ENTES FEDERATIVOS E AGENTES PÚBLICOS NO BRASILMota, Jean Carlos Moura; GUADAGNINO, AMANDA; CARVALHO, DÉBORA CRISTINA ALMEIDA
2021-06MULHERES PRESAS GRÁVIDAS E DOENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SOB A ÉGIDE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRAMota, Jean Carlos Moura; OLIVEIRA, GABRIELLY COELHO DE
2023-07-03NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E DEVER DO MUNICÍPIO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GOSteckelberg, Thiago Brito; Oliveira, Adônis de Castro; Mota, Jean Carlos Moura; RODRIGUES, LORRANE ESTÉFANE; MATIAS, PAULA JAKELINE DOMINGOS
2023-12-11ORÇAMENTO PÚBLICO: FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA GESTÃO PÚBLICA E OS EFEITOS DAS PEDALADAS FISCAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO.Mota, Jean Carlos Moura; Peixoto, Luiz Fernando Almeida; Moreira, Felipe Magalhães
2023-07-04OUTORGA DO USO DAS ÁGUAS PARA EXPLORAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS: LICENCIAMENTO E POSSÍVEIS PENALIDADES NO BRASILMota, Jean Carlos Moura; Oliveira, Adonis de Castro; Silva, Luciano Barbosa da; MAGALHAES, ANDRÉ FERREIRA; MAGALHAES, LUCAS FERREIRA
2021-12PROJETO DE LEI N° 2.303/2015: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BITCOINSJunior, Nedson Ferreira Alves; Silva, Simone Maria da; Mota, Jean Carlos Moura; JESUS, TULIO GOMES DE
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