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Repositório Instituicional AEE
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2023-12-11
(IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDA ATÍPICA NA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO ÂMBITO CÍVEL NO BRASIL
Mota, Jean Carlos Moura
;
Lessa, Adílio Alves
;
Santos, Wallyson Rezende Lacerda
2021-06
A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA FINS DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA
Mota, Jean Carlos Moura
;
BERTUNES, SABRINA CAMARGO
2023-07-06
IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA INSALUBRIDADE REFERENTE A AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS
Oliveira, Adonis de Castro
;
Mota, Jean Carlos Moura
;
Moura, Kleber Torres de
;
OLIVEIRA, DÉBORA LETÍCIA SOARES DE
;
CONCEIÇÃO, GABRIELE BORGES DA
2023-07-03
OS IMPACTOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA
Teixeira, Maísa França
;
Costa, Carlos Alberto da
;
Mota, Jean Carlos Moura
2021-12
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORGÂNICA QUE AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS SEM PRÉVIA LICENÇA LEGISLATIVA E SEM NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO VICE-PREFEITO
Silva, Joilson José
;
Junior, Adenevaldo Teles
;
Mota, Jean Carlos Moura
;
SILVA, THIAGO JOSÉ
2021-12
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
Santos, Luana de Miranda
;
Junior, Adenevaldo Teles
;
Mota, Jean Carlos Moura
;
MENDES, BRUNO DA SILVA
2021-12
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA
Silva, Joilson José
;
Junior, Adenevaldo Teles
;
Mota, Jean Carlos Moura
;
MENDES, TÚLIO FLÁVIO
2021-06
A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASIL
Mota, Jean Carlos Moura
;
COSTA, QUEVEN DOURADO
2023-07-01
LOTEAMENTOS IRREGULARES: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DE ENTES FEDERATIVOS E AGENTES PÚBLICOS NO BRASIL
Mota, Jean Carlos Moura
;
GUADAGNINO, AMANDA
;
CARVALHO, DÉBORA CRISTINA ALMEIDA
2021-06
MULHERES PRESAS GRÁVIDAS E DOENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SOB A ÉGIDE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Mota, Jean Carlos Moura
;
OLIVEIRA, GABRIELLY COELHO DE
2023-07-03
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E DEVER DO MUNICÍPIO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO
Steckelberg, Thiago Brito
;
Oliveira, Adônis de Castro
;
Mota, Jean Carlos Moura
;
RODRIGUES, LORRANE ESTÉFANE
;
MATIAS, PAULA JAKELINE DOMINGOS
2023-12-11
ORÇAMENTO PÚBLICO: FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA GESTÃO PÚBLICA E OS EFEITOS DAS PEDALADAS FISCAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO.
Mota, Jean Carlos Moura
;
Peixoto, Luiz Fernando Almeida
;
Moreira, Felipe Magalhães
2023-07-04
OUTORGA DO USO DAS ÁGUAS PARA EXPLORAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS: LICENCIAMENTO E POSSÍVEIS PENALIDADES NO BRASIL
Mota, Jean Carlos Moura
;
Oliveira, Adonis de Castro
;
Silva, Luciano Barbosa da
;
MAGALHAES, ANDRÉ FERREIRA
;
MAGALHAES, LUCAS FERREIRA
2021-12
PROJETO DE LEI N° 2.303/2015: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BITCOINS
Junior, Nedson Ferreira Alves
;
Silva, Simone Maria da
;
Mota, Jean Carlos Moura
;
JESUS, TULIO GOMES DE