1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author Mota, Jean Carlos Moura

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2023-12-11(IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDA ATÍPICA NA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO ÂMBITO CÍVEL NO BRASILMota, Jean Carlos Moura; Lessa, Adílio Alves; Santos, Wallyson Rezende Lacerda
2021-06A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA FINS DO CÁLCULO DA APOSENTADORIAMota, Jean Carlos Moura; BERTUNES, SABRINA CAMARGO
2023-07-06IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA INSALUBRIDADE REFERENTE A AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOSOliveira, Adonis de Castro; Mota, Jean Carlos Moura; Moura, Kleber Torres de; OLIVEIRA, DÉBORA LETÍCIA SOARES DE; CONCEIÇÃO, GABRIELE BORGES DA
2023-07-03OS IMPACTOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIATeixeira, Maísa França; Costa, Carlos Alberto da; Mota, Jean Carlos Moura
2021-12(IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORGÂNICA QUE AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS SEM PRÉVIA LICENÇA LEGISLATIVA E SEM NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO VICE-PREFEITOSilva, Joilson José; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; SILVA, THIAGO JOSÉ
2021-12A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIOSantos, Luana de Miranda; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, BRUNO DA SILVA
2021-12A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIASilva, Joilson José; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, TÚLIO FLÁVIO
2021-06A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASILMota, Jean Carlos Moura; COSTA, QUEVEN DOURADO
2023-07-01LOTEAMENTOS IRREGULARES: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DE ENTES FEDERATIVOS E AGENTES PÚBLICOS NO BRASILMota, Jean Carlos Moura; GUADAGNINO, AMANDA; CARVALHO, DÉBORA CRISTINA ALMEIDA
2021-06MULHERES PRESAS GRÁVIDAS E DOENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SOB A ÉGIDE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRAMota, Jean Carlos Moura; OLIVEIRA, GABRIELLY COELHO DE
2023-07-03NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E DEVER DO MUNICÍPIO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GOSteckelberg, Thiago Brito; Oliveira, Adônis de Castro; Mota, Jean Carlos Moura; RODRIGUES, LORRANE ESTÉFANE; MATIAS, PAULA JAKELINE DOMINGOS
2023-12-11ORÇAMENTO PÚBLICO: FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA GESTÃO PÚBLICA E OS EFEITOS DAS PEDALADAS FISCAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO.Mota, Jean Carlos Moura; Peixoto, Luiz Fernando Almeida; Moreira, Felipe Magalhães
2023-07-04OUTORGA DO USO DAS ÁGUAS PARA EXPLORAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS: LICENCIAMENTO E POSSÍVEIS PENALIDADES NO BRASILMota, Jean Carlos Moura; Oliveira, Adonis de Castro; Silva, Luciano Barbosa da; MAGALHAES, ANDRÉ FERREIRA; MAGALHAES, LUCAS FERREIRA
2021-12PROJETO DE LEI N° 2.303/2015: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BITCOINSJunior, Nedson Ferreira Alves; Silva, Simone Maria da; Mota, Jean Carlos Moura; JESUS, TULIO GOMES DE
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