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Repositório Instituicional AEE
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Title
Author(s)
2020
CYBERCRIMES: DO ESTELIONATO VIRTUAL
MARTINS, Lincoln Deivid
;
OLIVEIRA, Hesrom César de
2019
DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DO MENOR EMANCIPADO.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Osair Henrique Borges
2023
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 13.964/2019
MARTINS, Lincoln Deivid
;
RODRIGUES, Camila Oliveira da Costa
2018
DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE ITAPURANGA/GO E A APLICAÇÃO DA LEI 13.146/2015.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SIQUEIRA, Ludmila de Oliveira
2020
AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOS
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Alessandra Rodrigues da
2023
DIGNIDADE SEXUAL: estupro bilateral e a exceção Romeu e Julieta
MARTINS, Lincoln Deivid
;
FRAGA, Kefita de Oliveira
2018
DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM OS NETOS E À ALIENAÇÃO PARENTAL.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
TEIXEIRA, Julliana Alves
2019
DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE DIGITAL.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SOUZA, Samuel Barbosa de
2023
DIREITO AO ESQUECIMENTO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
MARTINS, Lincoln Deivid
;
FERACINE, Matheus Ferreira
2020
EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RUBIATABA – GO
MARTINS, Lincoln Deivid
;
ROCHA, Kailla Kaiury
2022
ERROS MÉDICOS E A RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAIS: HIPÓTESES QUE ATUAM EM ÁREAS FORA DE SUA ESPECIALIDADE
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Isabela Oliveira Fortunato da
2022
A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E A AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER CASADA DIANTE DO PLANEJAMENTO FAMILIAR
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Dálete Narciso Fernandes
2022
A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
MARTINS, Lincoln Deivid
;
OLIVEIRA, Lilian Rocha
2022
FAKE NEWS COMO UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Darliene Marcelino
2022
A FALTA DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO / 2022
MARTINS, Lincoln Deivid
;
NASCIMENTO, Fabrício Mendes do
2019
FEMINICÍDIO E A POSSIBILIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL FIGURAR COMO VÍTIMA
MARTINS, Lincoln Deivid
;
BERNARDES, Álvaro Rafael Santos
2023
GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA - GO
MARTINS, Lincoln Deivid
;
ALMEIDA, Michele Queiroz
2023
A (IM)POSSIBILIDADE DAS REDES SOCIAIS (parece que não seriam as redes sociais, mas sim o perfil do usuário em rede social) SEREM OBJETO DE HERANÇA: análise sobre o direito à sucessão dos bens patrimoniais (talvez seria mais adequado bens digitais que utilizou no sumário e corpo do trabalho) de cunho econômico ou sentimental virtual
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Fernanda Gabriela Gonçalves da
2023
(IM)POSSIBILIDADE DE NEGAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULO TRANSLATIVO QUANDO O ALIENANTE VIER A FALECER APÓS A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MELO, Paula Oliveira
2022
A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE PEQUENOS CONFLITOS: O PROGRAMA JUSTIÇA MÓVEL NO ANO DE 2020 E 2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
MARTINS, Lincoln Deivid
;
FERREIRA, Kálita Rosa