1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author MARTINS, Lincoln Deivid

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2018A (IN) APLICABILIDADE DA PRISÃO CIVIL AOS DEVEDORES DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.MARTINS, Lincoln Deivid; BORGES, Wanessa Kárita
2020A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA FRENTE AO FEMINICÍDIOMARTINS, Lincoln Deivid; RAMOS, Geovana Natália de Souza
2019A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA PENA NA CIDADE DE ITAPACI - GOIÁSMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Natyelle Costa da
2021A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020MARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Hevellen Thaynara Maria de
2021INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO ANO DE 2010MARTINS, Lincoln Deivid; VALADÃO, Daniele da Silveira
2019A LEGALIDADE DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN TENDO EM VISTA A LEI 13.146/15.MARTINS, Lincoln Deivid; NUNES, Letícia Lázara Pimenta
2022MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIOMARTINS, Lincoln Deivid; CAMPOS, Isabela Caroline de Lima
2021MULTIPARENTALIDADE: Os reflexos causados no direito sucessórioMARTINS, Lincoln Deivid; CARDOSO, Luís Fernando Martins
2021A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUALMARTINS, Lincoln Deivid; RIBEIRO, Jéssica Gabrielle Machado
2020PLANEJAMENTO DO CRIME E A APLICABILIDADE DA LEI PENAL: A cogitação do crime e o entendimento do STF atualizando a tese do Philip K. Dick em Minority ReportMARTINS, Lincoln Deivid; MIRANDA, Rayane Mariano
2020A PORTARIA Nº 14 DE 2013 DA COMARCA DE CRIXÁS E A APREENSÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE SOM ALTO EM 2020MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Eliakin Maciel Cabral da
2023A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO NA RELAÇÃO AVOENGA 2023MARTINS, Lincoln Deivid; VENANCIO, Amaro Parreira
2020PRISÃO CIVIL DE MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOSMARTINS, Lincoln Deivid; CARVALHO, Genisson Costa Silva
2021RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO NO CASO DE MORTE POR SUICÍDIOMARTINS, Lincoln Deivid; MOREIRA, Izabella Borba
2019RESULTADO DO PRIMEIRO ANO DA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA E ANÁLISE DE POSSÍVEIS REMIÇÕES À LUZ DO ARTIGO 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENA.MARTINS, Lincoln Deivid; BIÂNGULO FILHO, José Vicente
2022A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRIMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Karina Regina da
2023A SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA PESSOA NEGRA/PRETA - POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS NOS ANOS DE 2019 E 2020MARTINS, Lincoln Deivid; MORAIS, João Henrique Coelho de
2018AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE: DA CONCESSÃO À DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO, SOB A ÓTICA DA LEI N° 5.869/1973 À LEI N° 13.105/2015.MARTINS, Lincoln Deivid; LUCIANO, Daniele Lourrane Santana
2022UNIDADE PRISIONAL PÚBLICA DE RUBIATABA: NECESSIDADE, OU NÃO, DE TORNÁ-LA PRIVADA?MARTINS, Lincoln Deivid; QUEIROZ, Ricardo da Silva
2020USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS DEIXADOS PARA REPARAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (OFICINAS).MARTINS, Lincoln Deivid; RODRIGUES, Alexandre Divino Roberto
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