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Repositório Instituicional AEE
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2020-07-03
COLABORAÇÃO PREMIADA: (in)efetivo meio de busca de provas à persecução penal do crime de organizações criminosas
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
RODRIGUES, LETÍCIA CAMARGO
2020-07-03
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: (in)violabilidade de direitos fundamentais do sistema check and balances
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
DE OLIVEIRA, MAÍSA GOMES
2019-12-13
DELAÇÃO PREMIADA À BRASILEIRA: limites éticos e o estado democrático de direito
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
MORAIS, MARIANA FREITAS
2019-12-13
O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E OS CRIMES CIBERNÉTICOS
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
LOPES, JACKELINE MOREIRA
2019-06-04
DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O MANIQUEÍSMO MIDIÁTICO
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
DE OLIVEIRA, AMANDA CARUSO
2020-12-08
A EFICÁCIA DA LEI 9.614/98 NA REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
DE SÁ, BRUNO GOMES
2019-06-25
Estabelecimento carcerário feminino brasileiro: o (des)cumprimento da Lei 7.210/84
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
ALMEIDA, NATHÁLIA FERNANDES DE
2020-12-08
O FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
DA SILVA, GABRIELA ARAÚJO
2019-06-18
FEMINICÍDIO E (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
OLIVEIRA, BEATRIZ COSTA
2019-06-25
INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
OLIVEIRA, ISABELLA DE
2020-07-03
MANIQUEÍSMO MIDIÁTICO: repercussões jurídicas à persecução dos crimes dolosos contra a vida
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
GALVÃO, BRENDHA LARYSSA MIRANDA
2019-06-11
A PSICOPATIA À LUZ DAS SANÇÕES PENAIS: Inimputabilidade ou falha do sistema legislativo? CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
MAGALHÃES, ANA MARIA
2020-07-03
PSICOPATIA: análise da imputabilidade à luz do Código Penal Brasileiro
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
NETO, JONAS AUGUSTO DE ARAÚJO
2019-06-18
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: crise na execução penal
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
ARAÚJO, ALLAN GUIMARÃES
2019-12-05
TRÁFICO DE DROGAS: repercussão da abolitio criminis no sistema carcerário brasileiro.
Júnior, José Rodrigues Ferreira
;
JUNIOR, LUIZ CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA