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Browsing by Author Gonçalves da Paixão, Alessandro

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Issue DateTitleAuthor(s)
2021-06-21HABEAS CORPUSSUBSTITUTIVO: o remédio universalGonçalves da Paixão, Alessandro; FERREIRA CARVALHO, SAMUEL
2022-06-30INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIAGonçalves da Paixão, Alessandro; FERREIRA SANTANA, HIGOR
2022-06-30JURISTOCRACIA: O STF e a subversão da JustiçaGonçalves da Paixão, Alessandro; BOAVENTURA GARCIA, RODRIGO
2021-07-01LIMITES AO CERCEAMENTO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DOS DECRETOS EM PERÍODO DE PANDEMIA.Gonçalves da Paixão, Alessandro; FRANÇA DE SOUZA, GABRIEL
2022-12-23MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Gonçalves da Paixão, Alessandro; BARBOSA CAMPOS, THIAGO
2022-06-30POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DAS CRESCENTES VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHERGonçalves da Paixão, Alessandro; HONORIO DE OLIVEIRA, CAROLINNE
2022-12-23AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DE COMBATE ACORRUPÇÕES TRAZIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELA NOVA LEI 14.133/2021Gonçalves da Paixão, Alessandro; SALOMÃO CARVALHO, CAIO VINICIUS
2021-06-22O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOGonçalves da Paixão, Alessandro; HOLANDA LIMA PESSOA, SARAH
2022-06-30PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANAGonçalves da Paixão, Alessandro; AMORIM GOMES, FELIPE CESAR
2022-12-08RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA ADVINDA PELA COVID-19: Município de Goiânia – GoiásGonçalves da Paixão, Alessandro; MONTEIRO TRINDADE, JOYCE
2022-12-08RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA ADVINDA PELA COVID-19: Município de Goiânia – GoiásGonçalves da Paixão, Alessandro; MONTEIRO TRINDADE, JOYCE
2022-12-23A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAISGonçalves da Paixão, Alessandro; LUIZA FLEURY ABRANTES CURADO, NARA
2022-11-17A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE DO PRESOGonçalves da Paixão, Alessandro; FELIPE MARTINS PEREIRA, JULIANO
2021-05-31RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS PRISÕES CAUTELARES INDEVIDASGonçalves da Paixão, Alessandro; PICOLO DE ALMEIDA, VINÍCIUS
2022-06-30A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICAGonçalves da Paixão, Alessandro; VINICIUS CAMARGO DE LUCENA, CAIO
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