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Browsing by Author GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira

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2020GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: A DIFICULDADE EM DETERMINAR A MATERNIDADE JURÍDICA DA CRIANÇA GERADA ATRAVÉS DE SUB-ROGAÇÃO DO ÚTEROGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MILHOMEM, Samuel Oliveira
2022HERANÇA DIGITALGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MORAIS, Apoliana Moreira de
2022A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO QUE TANGE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATORGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Nayra Gabryella da
2022A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus
2020A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS (VENDA CASADA)GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Mauríllio Marques
2021A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SEVERINO, Kárita Cristina de Paula
2020A MOROSIDADE JUDICIAL E A BUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASIGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; FRANCO, Carlos Vinicius da Silva
2021AS POLITICAS PÚBLICAS E OS MÉTODOS SOCIOEDUCATIVOS APLICADOS AOS ATOS INFRACIONAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; LOPES JUNIOR, Clayton Moreira
2021POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERALGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; BORGES, Reginaldo Ferreira
2022A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO DE PROVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MIRANDA, Kamylla Navarro
2021RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PIRES, André Mendes
2022A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA APLICADA AO PROCESSO PENAL: Uma análise da (im)parcialidade do juiz que atuou na fase pré-processualGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Guilherme Teixeira Oliveira
2022A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: seus reflexos sociais e familiares em razão da pandemia.GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; VIEIRA, Jackeline de Lima
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