1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author DUTRA, Pedro Henrique

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2020UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS - 2020.DUTRA, Pedro Henrique; SALES, Luís Fernando Rodrigues
2016O REFLEXO DA SÚMULA 193 DO STJ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Rafael de Lima
2023RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS: estudo na comarca de Rialma-GO no ano de 2022DUTRA, Pedro Henrique; ROSA, Raianne Luiza dos Santos
2018A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ERRO MÉDICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIDUTRA, Pedro Henrique; MARTINS, Andrei Henrique
2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Análise do caso do Parque de Ceres 2018.DUTRA, Pedro Henrique; SAINÇA, Mirely Yohana de Deus
2020RESPONSABILIDADE CIVIL DO FILHO SOCIOAFETIVO NO ABANDONO AFETIVO INVERSO.DUTRA, Pedro Henrique; CAMPOS, Elias Gomes
2022RESPONSABILIDADE CIVIL PELA QUEDA, TRANSFERÊNCIA, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DE DADOS NA INTERNET: ESTUDO DE CASO DO INSTAGRAMDUTRA, Pedro Henrique; AMARAL, Brender de Paula
2021RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS NO ÂMBITO AMBIENTALDUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Nerilton Divino Batista
2021A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAISDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Gustavo Henrique Carneiro
2022RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GODUTRA, Pedro Henrique; SOUZA, Versol Henrique Alves de
2020O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABADUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO, Mateus dos Santos Bernades
2018A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO REFLEXO DE VINGANÇA ENTRE PAI.DUTRA, Pedro Henrique; RIBEIRO, Rogério Júnior
2018TRÁFICO DE DROGAS: RESPONSABILIDADE PENAL DO CONSUMIDOR.DUTRA, Pedro Henrique; MUNIZ, Ebval Costa
2022VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR NO BRASIL E QUAIS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO NESTE PROCESSODUTRA, Pedro Henrique; ROCHA NETO, Ataídes Silveira da
2018(Undefined)DUTRA, Pedro Henrique; NASCIMENTO, Pedro Henrique Camargo do
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