1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author DUTRA, Pedro Henrique

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2023MULTIPARENTALIDADE BIOLÓGICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; PEIXOTO, Vitória Monteiro
2021O NOVO CORONAVIRUS E A HIPÓTESE DE GAIA: ANÁLISE E CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO EM 2020DUTRA, Pedro Henrique; FERNANDES, Douglas Ribeiro
2021A PERSONALIZAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO PROJETO DE LEI N. 27 DE 2018DUTRA, Pedro Henrique; XAVIER, Tanara da Silva
2023O PODER DE POLÍCIA E A GUARDA MUNICIPALDUTRA, Pedro Henrique; SANTOS, Leonardo Fábio Silva
2018PODER FAMILIAR OU DEVER FAMILIAR: A REALIDADE NO BRASIL EM 2017.DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Raimundo Reis de
2023PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.DUTRA, Pedro Henrique; MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2021PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2021.DUTRA, Pedro Henrique; PIRES, Andressa Viana
2023A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS GARANTE A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAISDUTRA, Pedro Henrique; MORAIS, Adrian Pereira de
2023A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS EM PRESÍDIOS FEMININOS: DESAFIOS E DEBATESDUTRA, Pedro Henrique; MORAIS, Ian Fellipe de
2020UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS - 2020.DUTRA, Pedro Henrique; SALES, Luís Fernando Rodrigues
2016O REFLEXO DA SÚMULA 193 DO STJ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Rafael de Lima
2023RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS: estudo na comarca de Rialma-GO no ano de 2022DUTRA, Pedro Henrique; ROSA, Raianne Luiza dos Santos
2018A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ERRO MÉDICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIDUTRA, Pedro Henrique; MARTINS, Andrei Henrique
2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Análise do caso do Parque de Ceres 2018.DUTRA, Pedro Henrique; SAINÇA, Mirely Yohana de Deus
2020RESPONSABILIDADE CIVIL DO FILHO SOCIOAFETIVO NO ABANDONO AFETIVO INVERSO.DUTRA, Pedro Henrique; CAMPOS, Elias Gomes
2022RESPONSABILIDADE CIVIL PELA QUEDA, TRANSFERÊNCIA, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DE DADOS NA INTERNET: ESTUDO DE CASO DO INSTAGRAMDUTRA, Pedro Henrique; AMARAL, Brender de Paula
2021RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS NO ÂMBITO AMBIENTALDUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Nerilton Divino Batista
2021A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAISDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Gustavo Henrique Carneiro
2022RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GODUTRA, Pedro Henrique; SOUZA, Versol Henrique Alves de
2020O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABADUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO, Mateus dos Santos Bernades
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