1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author DUTRA, Pedro Henrique

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2024(I) LEGALIDADE DA APREENSÃO DE MÁQUINAS E INSTRUMENTOS DE USO NÃO EXCLUSIVO EM INFRAÇÃO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; MAGALHÃES, João Pedro Alves
2014O IMPACTO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA HOMOLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSORIO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; DAMACENA, Jerfferson Jean Bento
2016A INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 143 DA LEI Nº 8.213/91 EM FACE DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIALDUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Graziela Moreira
2022INQUÉRITO 4781 - STFDUTRA, Pedro Henrique; TEIXEIRA, Valter Alves
2022A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITODUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Gean Carlos Rafael de
2022LEGÍTIMA DEFESA: a filosofia moral tomista e o direito penal modernoDUTRA, Pedro Henrique; MELO, Allana Izarias Bandeira de
2013A LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA APLICABILIDADE NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GOIÁSDUTRA, Pedro Henrique; RIBEIRO, Maria Lúcia Cardoso
2022LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; BRITO, Gabriel Geraldo nunes Garcia de
2014LEI MARIA DA PENHA E SUAS RELAÇÕES JURÍDICAS SOCIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRADUTRA, Pedro Henrique; FERREIRA, Laureana Alves
2023MULTIPARENTALIDADE BIOLÓGICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; PEIXOTO, Vitória Monteiro
2021O NOVO CORONAVIRUS E A HIPÓTESE DE GAIA: ANÁLISE E CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO EM 2020DUTRA, Pedro Henrique; FERNANDES, Douglas Ribeiro
2024PARENTESCO SOCIOAFETIVO COMO FORMA DE VALIDAR A ADOÇÃO IRREGULARDUTRA, Pedro Henrique; PAIM, Camilla Steffany Vieira
2021A PERSONALIZAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO PROJETO DE LEI N. 27 DE 2018DUTRA, Pedro Henrique; XAVIER, Tanara da Silva
2023O PODER DE POLÍCIA E A GUARDA MUNICIPALDUTRA, Pedro Henrique; SANTOS, Leonardo Fábio Silva
2018PODER FAMILIAR OU DEVER FAMILIAR: A REALIDADE NO BRASIL EM 2017.DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Raimundo Reis de
2023PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.DUTRA, Pedro Henrique; MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2021PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2021.DUTRA, Pedro Henrique; PIRES, Andressa Viana
2023A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS GARANTE A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAISDUTRA, Pedro Henrique; MORAIS, Adrian Pereira de
2014PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; NUNES, Jéssica Vilela
2023A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS EM PRESÍDIOS FEMININOS: DESAFIOS E DEBATESDUTRA, Pedro Henrique; MORAIS, Ian Fellipe de
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