1. Repositório Instituicional AEE

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2021A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTALDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, João Vitor Rodrigues
2019GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.DUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO FILHO, Luiz Gonzaga de Araújo
2016A INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 143 DA LEI Nº 8.213/91 EM FACE DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIALDUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Graziela Moreira
2022INQUÉRITO 4781 - STFDUTRA, Pedro Henrique; TEIXEIRA, Valter Alves
2022A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITODUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Gean Carlos Rafael de
2022LEGÍTIMA DEFESA: a filosofia moral tomista e o direito penal modernoDUTRA, Pedro Henrique; MELO, Allana Izarias Bandeira de
2022LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; BRITO, Gabriel Geraldo nunes Garcia de
2023MULTIPARENTALIDADE BIOLÓGICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; PEIXOTO, Vitória Monteiro
2021O NOVO CORONAVIRUS E A HIPÓTESE DE GAIA: ANÁLISE E CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO EM 2020DUTRA, Pedro Henrique; FERNANDES, Douglas Ribeiro
2021A PERSONALIZAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO PROJETO DE LEI N. 27 DE 2018DUTRA, Pedro Henrique; XAVIER, Tanara da Silva
2023O PODER DE POLÍCIA E A GUARDA MUNICIPALDUTRA, Pedro Henrique; SANTOS, Leonardo Fábio Silva
2018PODER FAMILIAR OU DEVER FAMILIAR: A REALIDADE NO BRASIL EM 2017.DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Raimundo Reis de
2023PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.DUTRA, Pedro Henrique; MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2021PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2021.DUTRA, Pedro Henrique; PIRES, Andressa Viana
2023A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS GARANTE A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAISDUTRA, Pedro Henrique; MORAIS, Adrian Pereira de
2023A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS EM PRESÍDIOS FEMININOS: DESAFIOS E DEBATESDUTRA, Pedro Henrique; MORAIS, Ian Fellipe de
2020UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS - 2020.DUTRA, Pedro Henrique; SALES, Luís Fernando Rodrigues
2016O REFLEXO DA SÚMULA 193 DO STJ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Rafael de Lima
2023RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS: estudo na comarca de Rialma-GO no ano de 2022DUTRA, Pedro Henrique; ROSA, Raianne Luiza dos Santos
2018A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ERRO MÉDICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIDUTRA, Pedro Henrique; MARTINS, Andrei Henrique
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