1. Repositório Instituicional AEE

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2016O EFEITO MULTILATERAL DA PARENTALIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVASDUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Jéssika Kattaliny Mendes Lopes de
2020UM ESTUDO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Leander Matheus da
2019O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO FRENTE AO LICENCIAMENTO NO BRASIL.DUTRA, Pedro Henrique; SOUZA, Leandro da Silva
2014ESTUDO DO CASAMENTO NUNCUPATIVO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRADUTRA, Pedro Henrique; MACIEL, Ruyther Gustavo
2023FEMINICÍCIDIO COMO IDEOLOGIA DE GÊNERODUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Cristian Gonzaga Nogueira da
2019A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.DUTRA, Pedro Henrique; NOGUEIRA, André Luiz de Abreu
2024FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURALDUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Mateus Ribeiro de
2021A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTALDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, João Vitor Rodrigues
2019GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.DUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO FILHO, Luiz Gonzaga de Araújo
2024(I) LEGALIDADE DA APREENSÃO DE MÁQUINAS E INSTRUMENTOS DE USO NÃO EXCLUSIVO EM INFRAÇÃO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; MAGALHÃES, João Pedro Alves
2014O IMPACTO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA HOMOLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSORIO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; DAMACENA, Jerfferson Jean Bento
2016A INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 143 DA LEI Nº 8.213/91 EM FACE DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIALDUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Graziela Moreira
2022INQUÉRITO 4781 - STFDUTRA, Pedro Henrique; TEIXEIRA, Valter Alves
2022A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITODUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Gean Carlos Rafael de
2022LEGÍTIMA DEFESA: a filosofia moral tomista e o direito penal modernoDUTRA, Pedro Henrique; MELO, Allana Izarias Bandeira de
2013A LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA APLICABILIDADE NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GOIÁSDUTRA, Pedro Henrique; RIBEIRO, Maria Lúcia Cardoso
2022LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; BRITO, Gabriel Geraldo nunes Garcia de
2014LEI MARIA DA PENHA E SUAS RELAÇÕES JURÍDICAS SOCIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRADUTRA, Pedro Henrique; FERREIRA, Laureana Alves
2023MULTIPARENTALIDADE BIOLÓGICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; PEIXOTO, Vitória Monteiro
2021O NOVO CORONAVIRUS E A HIPÓTESE DE GAIA: ANÁLISE E CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO EM 2020DUTRA, Pedro Henrique; FERNANDES, Douglas Ribeiro
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