1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author DUTRA, Pedro Henrique

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2019ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA EXERCIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOBRE OS PLANOS DE SAÚDEDUTRA, Pedro Henrique; CARDOSO, João Manoel Neves
2020ANÁLISE JURÍDICA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL EM 2020DUTRA, Pedro Henrique; BARBOSA, Bruno Sérgio
2022UMA ANÁLISE SOB O CRESCIMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA PANDEMIA E O ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO PENALDUTRA, Pedro Henrique; SOARES, Daniel Francisco
2019APLICABILIDADE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 EM FACE DA EUTANÁSIA NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Felipe Anderson Gomes da
2019APLICAÇÃO DA LEI N° 9.795/99 E A RESOLUÇÃO N° 422/2010 NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE RUBIATABA-GO: Centro de Ensino em Período Integral Levindo Borba.DUTRA, Pedro Henrique; CARMO, Jaqueline Ferreira do
2018A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS?DUTRA, Pedro Henrique; ANDRADE, Marta Cleia Ferreira de
2021A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAISDUTRA, Pedro Henrique; CARRIJO, Caique Matos
2020A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: ANÁLISE DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.DUTRA, Pedro Henrique; RABELO, Rangel Ferreira
2019OS ASPECTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL EM PILAR DE GOIÁS - GO.DUTRA, Pedro Henrique; LEITE, Gabriela Mariana de Araujo Silva
2017A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E A APLICABILIDADE DA LEI 8.069/1990 EM PILAR DE GOIÁS/GODUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Luiz Fernando de Freitas
2022AUDIÊNCIAS VIRTUAIS: O LEGADO DE UMA PANDEMIA Uma análise sobre a segurança das audiências virtuais nos processos que tramitam em segredo de justiça e a responsabilidade civil em casos de quebra de sigilo.DUTRA, Pedro Henrique; BATISTA, Gustavo Henrique Januário
2020A BUSCA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS PELA LEGITIMAÇÃO E PROTEÇÃO À LUZ DA NOVA ORDEM AMBIENTAL INTERNACIONAL DE 2020DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Isabella Araújo
2020CIBERCRIMES: A INTERNET COMO FERRAMENTA NA EXECUÇÃO DE CRIMES VIRTUAIS E O COMBATE REALIZADO PELO DIREITO PENAL BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; MACÊDO, Luiz Fernando Belizário
2019COCULPABILIDADE ESTATAL NA EXPLORAÇÃO DO JOVEM PELO NARCOTRÁFICODUTRA, Pedro Henrique; BORBA, Laila Sabrina Ferreira
2021O COMÉRCIO ELETRÔNICO FRENTE À COVID 19: EXAMINAR A VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.010 DE 2020 E A SUSPENSÃO DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 8.078 DE 1990DUTRA, Pedro Henrique; FERNANDES, Savio Victor
2021CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO “REVENGE PORN” NO DIREITO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; ABREU, Douglas Gabriel Cunha
2020A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS À LUZ DO PROJETO DE LEI 3.127/2019 E DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; BENFICA, Marcos Vinícius Brito
2022A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSODUTRA, Pedro Henrique; LACERDA, Murillo Henrique Francisco
2022AS COTAS RACIAIS E A ANÁLISE ENTRE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃODUTRA, Pedro Henrique; BOAVENTURA, Laura Oliveira
2021CRIMES VIRTUAIS: A EVOLUÇÃO DA LEI E SEUS ASPECTOS PUNITIVOSDUTRA, Pedro Henrique; BIANGULO, Ricardo Augusto Soares
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