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Repositório Instituicional AEE
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2021
O NOVO CORONAVIRUS E A HIPÓTESE DE GAIA: ANÁLISE E CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO EM 2020
DUTRA, Pedro Henrique
;
FERNANDES, Douglas Ribeiro
2021
A PERSONALIZAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO PROJETO DE LEI N. 27 DE 2018
DUTRA, Pedro Henrique
;
XAVIER, Tanara da Silva
2023
O PODER DE POLÍCIA E A GUARDA MUNICIPAL
DUTRA, Pedro Henrique
;
SANTOS, Leonardo Fábio Silva
2018
PODER FAMILIAR OU DEVER FAMILIAR: A REALIDADE NO BRASIL EM 2017.
DUTRA, Pedro Henrique
;
OLIVEIRA, Raimundo Reis de
2023
PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2021
PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2021.
DUTRA, Pedro Henrique
;
PIRES, Andressa Viana
2023
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS GARANTE A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAIS, Adrian Pereira de
2023
A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS EM PRESÍDIOS FEMININOS: DESAFIOS E DEBATES
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAIS, Ian Fellipe de
2020
UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS - 2020.
DUTRA, Pedro Henrique
;
SALES, Luís Fernando Rodrigues
2016
O REFLEXO DA SÚMULA 193 DO STJ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DUTRA, Pedro Henrique
;
OLIVEIRA, Rafael de Lima
2023
RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS: estudo na comarca de Rialma-GO no ano de 2022
DUTRA, Pedro Henrique
;
ROSA, Raianne Luiza dos Santos
2018
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ERRO MÉDICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASI
DUTRA, Pedro Henrique
;
MARTINS, Andrei Henrique
2019
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Análise do caso do Parque de Ceres 2018.
DUTRA, Pedro Henrique
;
SAINÇA, Mirely Yohana de Deus
2020
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FILHO SOCIOAFETIVO NO ABANDONO AFETIVO INVERSO.
DUTRA, Pedro Henrique
;
CAMPOS, Elias Gomes
2022
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA QUEDA, TRANSFERÊNCIA, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DE DADOS NA INTERNET: ESTUDO DE CASO DO INSTAGRAM
DUTRA, Pedro Henrique
;
AMARAL, Brender de Paula
2021
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS NO ÂMBITO AMBIENTAL
DUTRA, Pedro Henrique
;
OLIVEIRA, Nerilton Divino Batista
2021
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
DUTRA, Pedro Henrique
;
SILVA, Gustavo Henrique Carneiro
2022
RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GO
DUTRA, Pedro Henrique
;
SOUZA, Versol Henrique Alves de
2020
O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA
DUTRA, Pedro Henrique
;
CARNEIRO, Mateus dos Santos Bernades
2018
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO REFLEXO DE VINGANÇA ENTRE PAI.
DUTRA, Pedro Henrique
;
RIBEIRO, Rogério Júnior