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Repositório Instituicional AEE
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Title
Author(s)
2023
FEMINICÍCIDIO COMO IDEOLOGIA DE GÊNERO
DUTRA, Pedro Henrique
;
SILVA, Cristian Gonzaga Nogueira da
2019
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
DUTRA, Pedro Henrique
;
NOGUEIRA, André Luiz de Abreu
2021
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
DUTRA, Pedro Henrique
;
SILVA, João Vitor Rodrigues
2019
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
DUTRA, Pedro Henrique
;
CARNEIRO FILHO, Luiz Gonzaga de Araújo
2016
A INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 143 DA LEI Nº 8.213/91 EM FACE DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL
DUTRA, Pedro Henrique
;
MEDEIROS, Graziela Moreira
2022
INQUÉRITO 4781 - STF
DUTRA, Pedro Henrique
;
TEIXEIRA, Valter Alves
2022
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DUTRA, Pedro Henrique
;
OLIVEIRA, Gean Carlos Rafael de
2022
LEGÍTIMA DEFESA: a filosofia moral tomista e o direito penal moderno
DUTRA, Pedro Henrique
;
MELO, Allana Izarias Bandeira de
2022
LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
DUTRA, Pedro Henrique
;
BRITO, Gabriel Geraldo nunes Garcia de
2023
MULTIPARENTALIDADE BIOLÓGICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DUTRA, Pedro Henrique
;
PEIXOTO, Vitória Monteiro
2021
O NOVO CORONAVIRUS E A HIPÓTESE DE GAIA: ANÁLISE E CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO EM 2020
DUTRA, Pedro Henrique
;
FERNANDES, Douglas Ribeiro
2021
A PERSONALIZAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO PROJETO DE LEI N. 27 DE 2018
DUTRA, Pedro Henrique
;
XAVIER, Tanara da Silva
2023
O PODER DE POLÍCIA E A GUARDA MUNICIPAL
DUTRA, Pedro Henrique
;
SANTOS, Leonardo Fábio Silva
2018
PODER FAMILIAR OU DEVER FAMILIAR: A REALIDADE NO BRASIL EM 2017.
DUTRA, Pedro Henrique
;
OLIVEIRA, Raimundo Reis de
2023
PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2021
PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2021.
DUTRA, Pedro Henrique
;
PIRES, Andressa Viana
2023
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS GARANTE A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAIS, Adrian Pereira de
2023
A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS EM PRESÍDIOS FEMININOS: DESAFIOS E DEBATES
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAIS, Ian Fellipe de
2020
UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS - 2020.
DUTRA, Pedro Henrique
;
SALES, Luís Fernando Rodrigues
2016
O REFLEXO DA SÚMULA 193 DO STJ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DUTRA, Pedro Henrique
;
OLIVEIRA, Rafael de Lima