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2022A (IM) POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: a tutela dos direitos da personalidade do “de cujus”COELHO, Marcus Vinicius Silva; SOUzA, Laiane Ferreira de
2023A (IM)POSSIBILIDADE DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PESSOAS TRANS DEFRONTE À INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVACOELHO, Marcus Vinicius Silva; OLIVEIRA, Lilian dos Anjos
2023A (IM)POSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR CONCEDIDA POR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUANDO O MÉRITO DA AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE É JULGADA IMPROCEDENTE: conflito entre STF e STJ e a insegurança jurídicaCOELHO, Marcus Vinicius Silva; CARVALHO, Felipe Rodrigues de
2022OS IMPACTOS DA COVID-19 NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E SUAS CONSEQUÊNCIASCOELHO, Marcus Vinicius Silva; SOARES, Joyce Souza
2022OS IMPACTOS DAS REDES SOCIAIS E SEU FAVORECIMENTO NA PRÁTICA DO CRIME DE STALKINGCOELHO, Marcus Vinicius Silva; ANJOS, Agamenon Mudesto dos
2023IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARALCOELHO, Marcus Vinicius Silva; SANTOS, Bruna Stefane Rodrigues dos
2023A (IN)APLICABILIDADE REVERSA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA) PARA HOMENS CISGÊNERO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICACOELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Maycki Douglas Oliveira da
2022A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidosCOELHO, Marcus Vinicius Silva; BRAGA, Paulo Sergio Nunes
2023INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: REFLEXOS DA AUSÊNCIA LEGISLATIVA SOB A ÓTICA DA EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIASCOELHO, Marcus Vinicius Silva; PEIXOTO, Victor Monteiro
2023MODIFICAÇÃO DO PRENOME E PERFORMANCES DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOELHO, Marcus Vinicius Silva; CASSIMIRO, Lauana Eduarda Garcia
2023POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: EFEITOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM ÊNFASE NO APOIO À VÍTIMA NA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DE 2019 A 2022COELHO, Marcus Vinicius Silva; SANTOS, Vitória Sandra Alves
2023A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA OCORRIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDECOELHO, Marcus Vinicius Silva; GONÇALVES, Beatriz Lorrane de Miranda
2022A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: OS ASPECTOS JURÍDICOS, AS CONSEQUÊNCIAS ÀS VÍTIMAS E OS REFLEXOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE ITAPACI-GOCOELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Karolyne Rodrigues
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