Browsing by Subject Responsabilidade civil
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2012 | BULLYING PRATICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR VIOLAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; SANTOS, Glenda Dias dos |
| 2009 | DO DANO MORAL NA INLCUSÃO INDEVIDA EM SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO | BITTAR, Monalisa Salgado; PAULA, Eduardo Henrique Ferreira de |
| 2023 | A (IN) POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL DO CÔNJUGE EM CASOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE AFETO | CUNHA, Lucas Santos; BRAGA, Samara Salomé Dutra |
| 2012 | INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; CARVALHO, Jéssica Ribeiro de |
| 2009 | A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; VIEIRA, Julianny Maria de Abreu |
| 2010 | RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Josianne Cristina da |
| 2007 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ACIDENTES CAUSADOS POR AGENTES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; LOPES, Emerson Alves |
| 2008 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | VALLE, Luciano do; GONTIJO, Luiz Sergio |
| 2010 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SAÚDE | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; BUENO, Talita Fernandes |
| 2009 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO POR MEDICAMENTO FORNECIDO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; COSTA, Edmilson Gomes |
| 2015 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | ROCHA, Márcio Lopes; SILVA FILHO, Daves Soares |
| 2022 | RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA | CUNHA, Lucas Santos; ARAÚJO, Zenaidy Natalia Sousa de |
| 2009 | RESPONSABILIDADE CIVIL: EFICACIA DA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL | TEIXEIRA, André Luiz Vasconcelos; LEAL, Charles Francisco |
