Browsing by Subject Liberdade
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022-12-10 | CIBERCRIMINALIDADE: OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A TIPIFICAÇÃO DO SEXTING NO ORDENAMENTO JURÍDICO. | Paula, Mariane Luísa |
| 2016 | A EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NA REINCIDÊNCIA DOS CRIMES EM RUBIATABA | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ROSA, Ana Cláudia da Silva |
| 2024-06-30 | O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL | Lima, Lucas Santana; Soares, Gabriela Ribeiro; Oliveira, Lara Gabriela |
| 2018-06 | Família poliafetiva: aplicação da teoria poliamor e sua possibilidade jurídica | Naves, Gabriela; Barros, Maria Aparecida |
| 2016 | LIBERDADE DE CRENÇA E A ORIENTAÇÃO RELIGIOSA PARA INTERNOS APRENDIZES EM INSTITUIÇÃO CONFESSIONAL: O CASO SOCIEDADE AMIGOS DE MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES APRENDIZES DE RUBIATABA - SAMMAAR | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; VILELA, Alana Carla de Alencar Arriel |
| 2022 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E O DIREITO BRASILEIRO | LIMA, Rogério Gonçalves; BRITO, Nadya Nayara Galvão |
| 2007 | A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Eleusa Márcia Rodrigues |
| 2008 | PRISÃO EM FLAGRANTE | LEAL, Cláudia Pimenta; SANTOS, Loianne Kacilda Silva |
| 2016 | O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; VIEIRA NETTO, Aldemar Martins |
| 2021-12-10 | A QUESTÃO RACIAL E EXPRESSÕES RELIGIOSAS | Morais, Tiago; OLIVEIRA, CHRISTIAN |
| 2007 | O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃO | LEAL, Cláudia Pimenta; SILVA, Antonio Xavier da |
| 2016 | A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA CRIMINAL | ROCHA, Márcio Lopes; FARIA, Danilo José de |
