Browsing by Subject Estado.
Showing results 1 to 13 of 13
Issue Date | Title | Author(s) |
2020 | ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A OMISSÃO DO ESTADO NO DESAMPARO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | COELHO, Marcus Vinícius Silva; SOUSA, Fabricia Alves da Silva |
2020 | APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM COMBATE À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CERES/GO | RODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Wilton Teixeira |
2017 | A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO PODER JUDICIÁRIO E O ALOJAMENTO DOS MENORES EM ABRIGO MUNICIPAL. | FRANÇA, Karolinne Pires Vital; PERES, Vanessa Xavier |
2018 | A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA-GO | PIRES, João Paulo da Silva; ALVES., Pedro Henrique. |
2020 | A EVOLUÇAO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ESPECÍFICAS NO BRASIL ENTRE 2000 A 2020 | RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Isabela Carrijo Campos Modesto |
2018 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A LAICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. | PIRES, João Paulo da Silva; MOREIRA, Murilo Henrique Coelho |
2020 | LIMITAÇÕES NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. | RODRIGUES, Edilson; FRAGA, Kellita de Oliveira |
2019 | A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | TELES JR, Adenevaldo; MENDES, Caio Alexandre Pereira |
2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO QUANTO A PRÁTICA DA MISTANÁSIA | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVEIRA, Louhane Lopes |
2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Análise do caso do Parque de Ceres 2018. | DUTRA, Pedro Henrique; SAINÇA, Mirely Yohana de Deus |
2020 | A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO EM CASO DE MORTE FRENTE À REBELIÕES | LIMA, Rogério Gonçalves; SOUZA, Myller Borba Soriano de |
2021 | RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO NO CASO DE MORTE POR SUICÍDIO | MARTINS, Lincoln Deivid; MOREIRA, Izabella Borba |
2018 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA COMARCA DE CRIXÁS - ESTADO DE GOIÁS. | ROCHA, Márcio Lopes; FAGUNDES, Katharina de Carvalho Marques |