Browsing by Subject Dano Moral.
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Issue Date | Title | Author(s) |
2019 | ABANDONO AFETIVO INVERSO: A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E SUA COMPENSAÇÃO PELO ABANDONO - ANÁLISE NA COMARCA DE MOZARLÂNDIA – GO | COELHO, Marcus Vinícius; REIS, Ana Fernanda Alves dos |
2018 | ALIENAÇÃO PARENTAL: DANO MORAL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SOUZA, Douglas Marques de |
2019 | DANO EXTRAPATRIMONIAL: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA TRABALHISTA | RODRIGUES, Simone Maria da Silva; FARIA, Francielle Munique |
2020 | A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS (VENDA CASADA) | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Mauríllio Marques |
2019 | REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO | TEIXEIRA, Maísa França; SILVA, Fernanda de Oliveira |
2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SANTOS, Rafaella Ferraz |