Browsing by Subject Culpabilidade
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Issue Date | Title | Author(s) |
2020-12-10 | A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL AOS PSICOPATAS E SUA EFICACIA | Jaime, Michael Welter; Souza, Joao Marcos |
2008 | CRIMES VIRTUAIS - UM ESTUDO SOBRE A TIPIFICAÇÃO PENAL | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; MATOS, Gerlei Silva |
2022-12-10 | DA (I) RELEVÂNCIA DOGMÁTICA NORMATIVA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DO CÓDIGO PENAL: AÇÃO POLICIAL E A LEGÍTIMA DEFESA | Reis, GABRIEL; TEIXEIRA, RAFAEL |
2019-07-01 | Do estado puerperal e da imputabilidade no crime de infanticídio | Reis, Gabriel de Castro Borges; Santana, Marcos Alexandre |
2016 | LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOS | ROCHA, Márcio Lopes; GUEDES, Danillo Carlos Silva |
2024-06-30 | A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR | Bonfim, Cristiane Ingrid; Borges, Aline Gabrielle; Pereira, Gustavo Gomes |