Browsing by Subject Constituição Federal.
Showing results 1 to 9 of 9
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018 | ANÁLISE DA POSTURA DO JUDICIÁRIO PERANTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS | TEIXEIRA, Maisa França; FONTES, Camila Rosa |
| 2019 | APLICAÇÃO ARBITRADA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQER NATUREZA (ISSQN), QUANDO O PRESTADOR DO SERVIÇO TEM DOMICILIO FISCAL DIFERENTE DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO DECLARA AO MUNICÍPIO CREDOR. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Bruno Balbino Neves da |
| 2017 | A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | LEAL, Marilda Ferreira Machado; SILVA, Cristiane Maria de Araujo |
| 2019 | UM ESTUDO A RESPEITO DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. | MORAES, Leandro Campêlo de; NUNES, Noeme Neves |
| 2020 | A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | SILVEIRA, Glaucio Batista da; OLIVEIRA JUNIOR, Moacir Jose de |
| 2018 | LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. | ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel |
| 2018 | A LEI DE DROGAS E SUA (IN) EFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. | MARIANO, Leidiane de Morais e silva; MARTINS, Valdeci Alves |
| 2018 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A LAICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. | PIRES, João Paulo da Silva; MOREIRA, Murilo Henrique Coelho |
| 2020 | A RECUSA NA ACEITAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE | CUNHA, Lucas Santos; CAMARGO, Camila Pacheco |
