Browsing by Subject Alimentos.
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Issue Date | Title | Author(s) |
2020 | A ANTINOMIA QUANTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE ALIMENTOS NO QUE TANGE À PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS. | MARTINS, Lincoln Deivid; MAIA, Lorena Andrade |
2018 | OS AVANÇOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO EXERCÍCIO DO DIREITO AOS ALIMENTOS NA COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO NO ANO DE 2018. | LEAL, Marilda Ferreira Machado; SILVA, Maria Divina Avelino da |
2017 | A (IN)APLICABILIDADE DAS INOVAÇÕES E MUDANÇAS DO CPC DE 2015 NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA COMARCA DE CRIXÁS | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; CARMO, Peryandra Maria Negrames do |
2020 | A IRRETROATIVIDADE DO DIREITO ALIMENTAR FACE O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ | COELHO, Marcus Vinícius Silva; VIANA, Gabriel Alves |
2018 | A RECIPROCIDADE MORAL E CONSTITUCIONAL NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS: ESTUDO DE CASO NOS LARES DE IDOSOS DA CIDADE DE GOIANÉSIA-GO | ALVES JR, Nedson Ferreira; RIBEIRO, Mateus Mesquita |
2020 | A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DOS NETOS: A (im)possibilidade de prisão civil em alimentos avoengos | COELHO, Marcus Vinícius Silva; MELO, Bruna Nicácio |