Browsing by Subject
Showing results 3963 to 3982 of 11749
< previous
next >
- Efeitos patrimoniais. 1
- Efeitos. 3
- Efeitos; 1
- Efetivação. 2
- Efetividade 7
- Efetividade de penas; Tipo de penas; Condenado. 1
- Efetividade no adimplemento do débito 1
- efetividade, violência doméstica familiar, pandemia. 1
- Efetividade. 3
- Eficaz 1
- Eficácia 14
- Eficácia da Lei nº 9.614/98. Tráfico internacional de drogas. Criminalidade. Espaço aéreo brasileiro. 1
- Eficácia de Gestão de Unidades de Conservação 1
- Eficácia de Políticas de Unidades de Conservação 1
- Eficácia horizontal 1
- eficácia, delação premiada, organização criminosa. Lei 13.964/19. 1
- Eficácia. 7
- Eficácia. Conciliação e Mediação. 1
- Eficácia/Ineficácia. 1
- Eficiente 1