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Repositório Instituicional AEE
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2023
A SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA PESSOA NEGRA/PRETA - POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS NOS ANOS DE 2019 E 2020
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MORAIS, João Henrique Coelho de
2018
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE: DA CONCESSÃO À DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO, SOB A ÓTICA DA LEI N° 5.869/1973 À LEI N° 13.105/2015.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
LUCIANO, Daniele Lourrane Santana
2022
UNIDADE PRISIONAL PÚBLICA DE RUBIATABA: NECESSIDADE, OU NÃO, DE TORNÁ-LA PRIVADA?
MARTINS, Lincoln Deivid
;
QUEIROZ, Ricardo da Silva
2020
USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS DEIXADOS PARA REPARAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (OFICINAS).
MARTINS, Lincoln Deivid
;
RODRIGUES, Alexandre Divino Roberto
2022
UTOPIA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO MUNDO DIGITAL: Uma percepção social sobre a segurança de dados a partir da LGPD
MARTINS, Lincoln Deivid
;
CORREA JUNIOR, Ezenilson Valeriano
2022
O VALOR DA PALAVRA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO PROVA CRIMINAL: AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA COMUM
MARTINS, Lincoln Deivid
;
FARIA, Francisco Luís Oliveira
2021
VIOLÊNCIA OBSTETRICA: Uma análise jurídica acerca dos direitos das puérperas nos casos de utilização do procedimento episiotomia sem o consentimento.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MATOS, Beatriz David