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Repositório Instituicional AEE
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Title
Author(s)
2021
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: Uma abordagem no Direito Brasileiro no Contexto atual
DUTRA, Pedro Henrique
;
SALES, Lorena Pacheco de
2022
PSICOPATAS HOMICIDAS E A (IN) EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS À LUZ DA LEI N° 7.210.
DUTRA, Pedro Henrique
;
OLIVEIRA, Gabriela Francisco
2021
A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE DO DANO EM RAZÃO DO USO DE DRONES NO ESPAÇO AÉREO
DUTRA, Pedro Henrique
;
SILVA, Max Douglas Alves da
2022
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO DIANTE A PANDEMIA DA COVID-19
DUTRA, Pedro Henrique
;
GONÇALVES, Paula Geovana Araújo
2020
O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA
DUTRA, Pedro Henrique
;
CARNEIRO, Mateus dos Santos Bernardes
2021
SUPER-HERÓIS: ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA DO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES E LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.
DUTRA, Pedro Henrique
;
SANTOS, Carlos Henrique dos
2023
TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A QUESTÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE NO BRASIL NO AMBITO DO DIREITO PENAL
DUTRA, Pedro Henrique
;
SOUSA, Diego Rodrigues de