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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2022
MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
MARTINS, Lincoln Deivid
;
CAMPOS, Isabela Caroline de Lima
2021
MULTIPARENTALIDADE: Os reflexos causados no direito sucessório
MARTINS, Lincoln Deivid
;
CARDOSO, Luís Fernando Martins
2021
A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL
MARTINS, Lincoln Deivid
;
RIBEIRO, Jéssica Gabrielle Machado
2020
PLANEJAMENTO DO CRIME E A APLICABILIDADE DA LEI PENAL: A cogitação do crime e o entendimento do STF atualizando a tese do Philip K. Dick em Minority Report
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MIRANDA, Rayane Mariano
2020
A PORTARIA Nº 14 DE 2013 DA COMARCA DE CRIXÁS E A APREENSÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE SOM ALTO EM 2020
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Eliakin Maciel Cabral da
2023
A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO NA RELAÇÃO AVOENGA 2023
MARTINS, Lincoln Deivid
;
VENANCIO, Amaro Parreira
2020
PRISÃO CIVIL DE MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOS
MARTINS, Lincoln Deivid
;
CARVALHO, Genisson Costa Silva
2021
RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO NO CASO DE MORTE POR SUICÍDIO
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MOREIRA, Izabella Borba
2019
RESULTADO DO PRIMEIRO ANO DA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA E ANÁLISE DE POSSÍVEIS REMIÇÕES À LUZ DO ARTIGO 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENA.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
BIÂNGULO FILHO, José Vicente
2022
A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Karina Regina da
2023
A SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA PESSOA NEGRA/PRETA - POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS NOS ANOS DE 2019 E 2020
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MORAIS, João Henrique Coelho de
2018
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE: DA CONCESSÃO À DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO, SOB A ÓTICA DA LEI N° 5.869/1973 À LEI N° 13.105/2015.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
LUCIANO, Daniele Lourrane Santana
2022
UNIDADE PRISIONAL PÚBLICA DE RUBIATABA: NECESSIDADE, OU NÃO, DE TORNÁ-LA PRIVADA?
MARTINS, Lincoln Deivid
;
QUEIROZ, Ricardo da Silva
2020
USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS DEIXADOS PARA REPARAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (OFICINAS).
MARTINS, Lincoln Deivid
;
RODRIGUES, Alexandre Divino Roberto
2022
UTOPIA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO MUNDO DIGITAL: Uma percepção social sobre a segurança de dados a partir da LGPD
MARTINS, Lincoln Deivid
;
CORREA JUNIOR, Ezenilson Valeriano
2022
O VALOR DA PALAVRA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO PROVA CRIMINAL: AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA COMUM
MARTINS, Lincoln Deivid
;
FARIA, Francisco Luís Oliveira
2021
VIOLÊNCIA OBSTETRICA: Uma análise jurídica acerca dos direitos das puérperas nos casos de utilização do procedimento episiotomia sem o consentimento.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MATOS, Beatriz David