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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2015
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPOS DE QUALQUER CULTO
ROCHA, Márcio Lopes
;
SILVA, Bruno Fernandes da
2017
INCOMUNICABILIDADE DO INDICADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL
ROCHA, Márcio Lopes
;
CRUZ, Jonathas Alves da
2016
A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO
ROCHA, Márcio Lopes
;
SAINÇA, Emival João
2019
A INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DEVIDO A CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA).
ROCHA, Márcio Lopes
;
SANTOS, Gustavo Pereira dos
2018
INFLUÊNCIA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI.
ROCHA, Márcio Lopes
;
ALVES, Isabela Pimenta Moreira
2016
LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOS
ROCHA, Márcio Lopes
;
GUEDES, Danillo Carlos Silva
2018
LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.
ROCHA, Márcio Lopes
;
OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2016
A LEI No 10.741/2003 E A EFETIVA PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE EM URUAÇU-GO
ROCHA, Márcio Lopes
;
MACHADO, Patrick Soares
2016
A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ROCHA, Márcio Lopes
;
CAMARGO, Larissa Tainara
2019
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES NA CIDADE DE ITAPURANGA – GO.
ROCHA, Márcio Lopes
;
PEREIRA JUNIOR, Erci Alves
2016
MORALIDADE E A ÉTICA NA DELAÇÃO PREMIADA
ROCHA, Márcio Lopes
;
CAMARGO, Danillo Pacheco
2017
A PEC 287/2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE PREVIDÊNCIA NO BRASIL
ROCHA, Márcio Lopes
;
SANTOS, Cleusmar Manoel dos
2015
A POSSIBILIDADE OU NÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DIMINUIR A CRIMINALIDADE
ROCHA, Márcio Lopes
;
OLIVEIRA, Gilson Terra de
2018
PRÁTICAS ABUSIVAS E SUAS RELACÕES DE CONSUMO
ROCHA, Márcio Lopes
;
SILVA, Gabriel Carlos
2019
O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JÚRI VERSUS A INFLUÊNCIA DA MÍDIA.
ROCHA, Márcio Lopes
;
OLIVEIRA, Keren Bernadett Maciel
2017
A PRISÃO CIVIL AVOENGA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
ROCHA, Márcio Lopes
;
SANTOS NETO, Edson Pereira dos
218
PROCESSO LICITATÓRIO: A possibilidade de tornar o processo ainda mais eficaz.
ROCHA, Márcio Lopes
;
MORAIS, Valdemar Correia de
2015
A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PILAR DE GOIÁS
ROCHA, Márcio Lopes
;
VALERIANO, Hilton Augusto Batista
2019
A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO.
ROCHA, Márcio Lopes
;
LOPES, Douglas Vinícius Machado
2015
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ROCHA, Márcio Lopes
;
SILVA FILHO, Daves Soares