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Repositório Instituicional AEE
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2019-12-03
EXTRATIVISMO VEGETAL NO BRASIL EM FACE DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
FREITAS, SEBASTIÃO DOS SANTOS
2020-07-01
A FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIFERENTES TIPOS E O RECONHECIMENTO PELOS TRIBUNAIS
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
OLIVEIRA, JÉSSICA MARIA DA CONCEIÇÃO
2018-06-07
A FERTILIZAÇÃO IN VITRO, O NASCITURO E O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Moraes, Danniell David Barbosa
2018-12-17
O FUNCIONAMENTO LEGAL E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Carmo, Pedro Ananias Caetano do
2020-06-19
A FUNÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE CARTORÁRIA EXTRAJUDICIAL
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
DE OLIVEIRA, FELIPHE VILLASBOAS
2019-12-04
A FUNÇÃO SOCIAL DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
RODRIGUES, NATÃ SANTOS
2019-06-19
GUARDA COMPARTILHADA COMO EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO FAMILIAR EM FACE DA SEPARAÇÃO CONJUGAL
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
GONÇALVES, PÂMELA FABÍOLA DE PAULA
2018-06-26
GUARDA COMPARTILHADA: efeitos na família em face da dissolução litigiosa da convivência conjugal
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Rocha, Joyce Silveira
2018-11-29
GUARDA COMPARTILHADA: prevenção da alienação parental?
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Curado, Eunice Terezinha Teles
2020-12-10
A IMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE DEZOITO ANOS
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
FILHO, CLEVERSON LÚCIO DA COSTA
2019-06-21
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS PROCESSOS CRIMINAIS
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
OLIVEIRA, LOUISE COSTA CARDOSO DE
2020-12-03
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEUS REFLEXOS PARA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
DE MIRANDA, MUNILDO GONÇALVES
2018-06-26
MAIORIDADE PENAL: imputabilidade do menor infrator
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Sousa, Jefferson Crystian Lopes de
2020-12-03
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS APLICADAS
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
FARIA, KATHREIN MOURA
2019-06-13
PRECEDENTES JUDICIAIS EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
FREITAS, LETÍCIA ALONSO
2018-06-19
PRESCRITIBILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO: (in)conveniência?
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Souza, Kamilla Tuany dos Santos
2018-12-12
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA FRAUDE Á EXECUÇÃO
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Vieira, Daniel Martins
2019-12-10
PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Celeridade e Eficiência
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
GUIMARÃES, ANA CECÍLIA BARBOSA
2019-12-04
PROJETO DE LEI ANTICRIME: Aplicabilidade e Eficácia
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
MARTINS, WELLINGTON PACHECO
2018-06-26
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Silva, Daniel Joi