1. Repositório Instituicional AEE

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Issue DateTitleAuthor(s)
2009POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA SENTENÇASANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; VIEIRA, Jovana Rosa
2021POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERALGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; BORGES, Reginaldo Ferreira
2018-12-05POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REDE CARTORÁRIACosta, Marcos Ricardo da Silva; Luiz, Ana Clara Piclum Britto
2020-07-10A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENVOLVENDO GRANDES LITIGANTESNascimento, Luane; Costa, Fabiano
2020-12A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DECORRENTE DE LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVOFilho, Osmar Domingos de Barros; SANTOS, RENATO ALBERTO
2021-12-02POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA EM ESFERA ESTATALGonçalves da Paixão., Alessandro; ALVES DA SILVA PEIXOTO, IGHOR
2017A POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO DIREITO INDIVIDUAL NAS DECISÕES E ESCOLHAS NO FIM DA VIDAHILÁRIO, Gloriete Marques Alves; ALMEIDA, Samara Ferreira de
2023A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO NA RELAÇÃO AVOENGA 2023MARTINS, Lincoln Deivid; VENANCIO, Amaro Parreira
2010A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIASILVA, Samuel Balduino Pires da; RIBEIRO, Edneusa Maria Aparecida
2019-06-12A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROVeloso de Assis Sousa, Ana Paula; LUIZA NUNES ARAUJO, MARIA
2008A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAISSANTOS, Sergio Luis Oliveira dos; SILVA, Simone de Melo Santos
2017POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL PARA MULHERES INFECTADAS PELO ZIKA VÍRUS.DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Anna Paula Magalhães
2019-06-12POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DÉCIMO TERCEIRO E 1/3 DAS FÉRIAS PARA OS POLÍTICOS E ENTES ADMINISTRATIVOSXavier da Silva, Laurentino; DE OLIVEIRA BEZERRA, JÚLIO CÉSAR
2023-07-10A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO REGISTRO DE FILHO ADVINDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRANaves, Gabriela; Silva, Pedro Henrique; Andrade, Anna Kelly
2015A POSSIBILIDADE OU NÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DIMINUIR A CRIMINALIDADEROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Gilson Terra de
2020-06-30POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO PEDAGOGO EM UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO: O INSTITUTO CRISTÃO EVANGÉLICO DE GOIÁSFERREIRA, Maria Clemência Pinheiro de Lima; BATISTA, Cleusa Pereira
2020POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Higor Gonçalves da
2019A POSSIBLIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS QUE PASSARAM PELA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL.LIMA, Rogério Gonçalves; RIBEIRO, Aleciane Siqueira
2019-01-02O POSSÍVEL USO DA LATANOPROSTA NA TERAPIA CAPILARSilva Dalla Libera, Larisse; Ruhama Maciel Freire Santos, Sarah; Stefani Barbosa, Hueiwida
2022-12-22POTENCIAL DE ATUAÇÃO DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO ALIADO À SUA INTERIORIZAÇÃO NAS CIDADES DO ESTADO DE GOIÁSCosta, Murilo Marques; Bueno, Daniel Antonio de Castro; Marques, Nauany Rodovalho
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