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Repositório Instituicional AEE
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2019
APLICAÇÃO ARBITRADA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQER NATUREZA (ISSQN), QUANDO O PRESTADOR DO SERVIÇO TEM DOMICILIO FISCAL DIFERENTE DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO DECLARA AO MUNICÍPIO CREDOR.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SILVA, Bruno Balbino Neves da
2020
ARRENDAMENTO RURAL: PRAZO, RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SANTOS, Guilherme Lima
2018
A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTA PELO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A (IN) APLICABILIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS NOS ANOS DE 2016 A 2017 NA COMARCA DE CRIXÁS A LUZ DO CPC/2015.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
FORTUNATO, Priscila Karoline Oliveira
2017
DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SILVA, Rubens Barbosa da
2020
A DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E EX-PRESIDIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA – GO .
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
CHAVES, Thiago Batista
2020
AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EXECUTADO MEDIANTE A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE CRIXÁS/GO NOS ANOS DE 2018 E 2019
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
FEITOSA, Maria Naura Freitas
2017
DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SOUZA, Kaique Barbosa de
2017
OS DIREITOS DO CONCUBINATO EM FACE DE UM ORDENAMENTO QUE PRESTIGIA A MONOGAMIA
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
COELHO, Dinair da Silva
2020
DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAIS
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
RIBEIRO, Iury Matheus Pires
2021
A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
OLIVEIRA JÚNIOR, Flávio Rodrigues de
2019
A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REINCIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO NOS ANOS DE 2017/2018.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
CARVALHO, Xena Patricia de
2021
ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADO
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SOUSA, Henrique Silvestre de
2020
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
CAETANO, Geovana Cabral
2018
FINALIDADES DA PENA E A UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA-GO.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
PEDROSA, Luana Corrêa
2017
A GUARDA COMPARTILHADA E OS ASPECTOS JURÍDICOS TRANSPORTADOS PELA LEI 13.058/2014 COMO CONCRETIZAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
CAPEL, Joseni do Carmo Veiga
2019
(IM)POSSIBILIDADE DO DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DO MENOR
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
JESUS, Lucyana Prego de
2017
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS LITÍGIOS TRABALHISTAS.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SILVA, Wenceslau Gomes Alves da
2018
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
LIMA, Patrícia Cássia
2020
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
TAVARES, Marcela dos Santos
2020
A LEGALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO PRESO PROVISÓRIO PAGAR POR SUAS DESPESAS.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
CAMPOS, Matheus Santos Mendes