Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Instituicional AEE
Browsing by Title
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 3833 to 3852 of 7198
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
2022
A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO QUE TANGE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
SILVA, Nayra Gabryella da
2020
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
TAVARES, Marcela dos Santos
2015
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIÁS, JUNTO AOS MENORES INFRATORES
BARBOSA, Márcio Roberto da Costa
;
PEREIRA, Débora Rosa
2017
A (IN) EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO E A POSSIBILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS
PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues
;
BARROS NETTO, Manoel Lopes de
2018
A (IN) EFICÁCIA DAS PRECAUÇÕES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO AOS MENORES INFRINGENTES NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIÁS.
RIBEIRO, José Carlos Cardoso
;
CECOTE, Letícia Batista da Silva
2019-11-25
(IN) EFICÁCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR): técnicas de investigações e atuação policial no sistema jurídico brasileiro
Oliveira, Karla de Souza
;
ALMEIDA, RODRIGO SARAIVA ALVES DE
2021
A (IN) EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE CERES.
RODRIGUES, Edilson
;
SILVA, Daniela Tavares da
2021-06
A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA)
Moura, Kleber Torres de
;
BRITO, LAYLA CAROLINE DE CARVALHO
2021-06
A (IN) IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Paiva, Leonardo Elias
;
RIBEIRO, RAYSSA PAULA RODRIGUES
2021-06-16
(IN) VIABILIDADE NO BRASIL DA DESBIOLOGIZAÇÃO DO FILHO SOCIOAFETIVO
Evangelista de Menezes Júnior, Eumar
;
RAMOS TAVARES, KAROLINE
2018-06-27
A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS
Ferreira Júnior, José Rodrigues
;
Sousa, Marco Aurélio Vieira de
2020
A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.716 DE 1989 NO BRASIL
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Adriano Rodrigues Vidigal
2021-06
A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Paiva, Leonardo Elias
;
CORREIA, LEANDRO SILVA
2017
A (IN)APLICABILIDADE DAS INOVAÇÕES E MUDANÇAS DO CPC DE 2015 NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA COMARCA DE CRIXÁS
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
;
CARMO, Peryandra Maria Negrames do
2023
A (IN)APLICABILIDADE REVERSA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA) PARA HOMENS CISGÊNERO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
SILVA, Maycki Douglas Oliveira da
2022
A (IN)COMPATIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 311 DO CPP
LIMA, Rogério Gonçalves
;
GUNDIM, Mariana Ribeiro
2020
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO A PARTIR DE ÓRGÃO COLEGIADO
KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos
;
FERREIRA, Adriana Paulo
2023-12-12
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.869/19 COMO NORMA CARACTERIZADORA DO CRIME DE HERMENÊUTICA
Silva, Luciano Barbosa da
;
BORGES, NABIA ANTUNES
;
SANTOS, RAFAELLA CRYSTINA DOS
2022
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidos
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
BRAGA, Paulo Sergio Nunes
2021-12
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORGÂNICA QUE AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS SEM PRÉVIA LICENÇA LEGISLATIVA E SEM NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO VICE-PREFEITO
Silva, Joilson José
;
Junior, Adenevaldo Teles
;
Mota, Jean Carlos Moura
;
SILVA, THIAGO JOSÉ