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2018-06-05
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA E OS PROBLEMAS DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE
Carvalho, Antônio Alves de
;
Oliveira, Ana Clara Mendes de
2020-06
IMPUTÁVEIS OU INIMPUTÁVEIS?A FIGURA DO PSICOPATA INSERIDO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE A UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL
Santos, Luana de Miranda
;
CONDEZ Goianésia-GO 2020, MELISSA DIAS OLIVEIRA
2022
IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARES
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da
;
SILVA, Samara Alves Camargo da
2023
IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
SANTOS, Bruna Stefane Rodrigues dos
2015
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO
HILÁRIO, Gloriete Marques Alves
;
GOMES, Josane Cipriano
2015
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPOS DE QUALQUER CULTO
ROCHA, Márcio Lopes
;
SILVA, Bruno Fernandes da
2018-06-11
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO DOS PAÍSES ESTRANGEIROS
Mello, Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes
;
Aragão, Alex Borges
2021-06-21
Imunoprevenção na adolescência: cobertura vacinal contra o papilomavírus humano na região centro-oeste do Brasil
Alves, Carla Guimarães
;
Reis, Sandra Cristina Guimarães Bahia
;
Arruda, Camila França
;
Bispo, Daniele Belizário
;
Carrijo, Débora Teodoro
;
Amâncio, Luísa Castilho
;
Schmitt, Guthieres Mendonça
2018
IN (APLICABILIDADE) DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO POLICIAL: MUNICÍPIO DE URUAÇU-GOIÁS NO ANO DE 2018
BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza
;
CÂNDIDO, José Ruy dos Santos
2020
A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS.
LIMA, Rogério Gonçalves
;
LIMA, Larissa de Souza
2018
A (IN) APLICABILIDADE DA PRISÃO CIVIL AOS DEVEDORES DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
BORGES, Wanessa Kárita
2020-12
A (IN) APLICABILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL AO ABANDONO AFETIVO
Júnior, Nedson Ferreira Alves
;
SILVA, MICHELY RIBEIRO MARQUES DA
2017
A (IN) APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
FRANÇA, Karolinne Pires Vital
;
OLIVEIRA, Juliana Souza de
2019
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE EM FACE DO HERDEIRO HOMICIDA
COSTA, Carlos Alberto da
;
FRANÇA, Isabella Gratão Carneiro
2016
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
RODRIGUES, Edilson
;
MOREIRA, Maria Aparecida de Oliveira
2021-06
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A APARENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
Santos, Luana de Miranda
;
MENDES, ANA FLÁVIA SILVA
2018
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
LIMA, Patrícia Cássia
2016
A (IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
LIMA, Rogério Gonçalves
;
OLIVEIRA, Wélida Martins de
2020-06
(IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UM RECORTE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA
Brasil, Luciângela
;
MENDONÇA, RAISSA MUNIQUE LOPES
2020
A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA FRENTE AO FEMINICÍDIO
MARTINS, Lincoln Deivid
;
RAMOS, Geovana Natália de Souza