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2007
EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA
LEAL, Cláudia Pimenta
;
SANTOS, Ronisléia Aparecida Ribeiro Silva
2017
EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE.
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
ROSA, Mical Parreira
2012
EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ATO DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CAMPOS, Leiliane Cristina de Oliveira
2010
A EXCLUSÃO DE HERDEIROS POR INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
VICTOR, Glauber Valadão
2021
EXCLUSÃO DE HERDEIROS: Por indignidade e deserdação
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
PEIXOTO, Yzadora Majella Rodrigues
2007
EXCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS
KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos
;
NUNES, Jaqueline Cristina
2015
A EXCLUSÃO SUCESSÓRIA E SEUS REFLEXOS PARA OS FILHOS CONCEBIDOS APÓS A ABERTURA DA SUCESSÃO
SILVA, Leidiane de Morais e
;
NAZARETH, Jefferson da Silva
2017
A EXECUÇÂO PROVISÓRIA DE ACÓRDÂO PENAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM GRAU DE APELAÇÃO
PEREIRA JUNIOR, Arley Rodrigues
;
NEVES, Danilo Cândido
2015
EXECUÇÃO ALIMENTICIA E OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO
SILVA, Leidiane de Morais e
;
SILVA, Patrícia Gabriela
2018
A EXECUÇÃO DA PENA E A RECUPERAÇÃO DO CONDENADO NO MUNICÍPIO DE ITAPACI- GO
PEREIRA JUNIOR, Arley Rodrigues
;
SOUSA, Silas Antonio de
2015
A EXECUÇÃO DA PENA NA COMARCA DE RUBIATABA – GOIÁS
LIMA, Rogério Gonçalves
;
LIMA, Annaih Pinto de
2018-05-18
A EXECUÇÃO DA PENA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TRATADOS INTERNACIONAIS
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Dias, Jéssyca Lorrane Nunes
2010
EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
BITTAR, Monalisa Salgado
;
LIMA, Joyce Jacob de
2022-12-10
EXECUÇÃO DE TÍTULOS CONDOMINIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Lima, Lucas
;
CAVALCANTE, EVERSON
2016
A EXECUÇÃO PENAL DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA COMARCA DE RUBIATABA
RODRIGUES, Edilson
;
RODRIGUES, Markus Vinícius Ferreira
2020-12-01
A EXECUÇÃO PENAL E A ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS
Lima, Adriano Gouveia
;
DE SOUSA FEITOSA, MIYLLENA RESPLANDES
2022-12-23
EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS DO CONDENADO
Gouveia Lima, Adriano
;
SILVA, GABRIELLA CAROLINE
2023-06-13
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A INCONSTITUCIONALIDADE ESTRUTURAL
ALMEIDA, Leonardo Antônio de
;
ISAAC, Thales Vinícius Vieira
2018
EXECUÇÃO PENAL – UM ESTUDO VOLTADO PARA O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO.
SILVEIRA, Glaucio Batista da
;
GONÇALVES, Sandra Pereira
2021-12-10
EXECUÇÃO PENAL: A APLICAÇÃO DA LEI E O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA.
Reis, Gabriel
;
Silva, Andressa