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2007
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA ESTÉTICA EMBELEZADORA
LEAL, Cláudia Pimenta
;
GUIMARÃES, Lucilene dos Santos
2011
A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
LEAL, Cláudia Pimenta
;
SOUZA, Andrea Teixeira de
2007
O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃO
LEAL, Cláudia Pimenta
;
SILVA, Antonio Xavier da
2007
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA E SEU DESUSO COM O ADVENTO DA LEI Nº 9.714/98
LEAL, Cláudia Pimenta
;
MEDEIROS, Luís Fernando Cabral de
2007
SÚMULA VINCULANTE NO BRASIL: EFEITOS JURÍDICOS E INFLUÊNCIAS NA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
LEAL, Cláudia Pimenta
;
ALMEIDA, Lúcia Gaioso de
2009
TUTELAS DE URGÊNCIA: A FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES E AS MEDIDAS ANTECIPATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
LEAL, Cláudia Pimenta
;
REZENDE, Nara Rúbia de Carvalho
2009
UNIÃO ESTÁVEL: DIREITO Á PENSÃO ALIMENTÍCIA
LEAL, Cláudia Pimenta
;
RESENDE, Luciene Almeida
2007
A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE RUBIATABA: DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
MENDES, Marleides de Oliveira