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2025-06-30A SOCIEDADE DE RISCO NA ERA DIGITAL: A EXPANSÃO DOS ESTELIONATOS VIRTUAIS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRABonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Castro, Ana Luiza Mendonça; Carneiro, Yan Silva
2025-06-30A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CONFRONTO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADELima, Lucas Santana de; Batista, Catharina Victória Araújo; Barreto, João Pedro da Silva
2025-06-30A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E OS MEIOS EFICAZES PARA A EXECUÇÃO DE BENSLima, Lucas Santana de; Oliveira, Cláudio Henrique Siqueira; Souza, Luiz Carlos Cândido de
2025-06-30A LICENÇA-MATERNIDADE E O IMPACTO DO PL 6.136/2023: DESAFIOS E IMPLICAÇÕESCavalcanti, Priscilla Raísa Mota; Moura, Jéssica Teles; Silva, Juliana Oliveira da
2025-06-30A EQUIPARAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PENSÃO POR MORTE COM OS DIREITOS ASSEGURADOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM RAZÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANACavalcanti, Priscilla Raísa Mota; Rezende, Maria Eduarda Aparecida; Brazão, Caroline Magalhães Resende
2025-06-30A PROTEÇÃO DA MULHER CONTRA STEALTHING NO DIREITO PENAL: ANÁLISE DAS LEIS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUALBonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Soares, Milena Borba; Freitas, Kelly Cristina Silva
2025-06-30ESTELIONATO DIGITAL: A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL PARA O CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO EM AMBIENTES VIRTUAIS.Reis, Gabriel de Castro Borges; Ferreira, Rony de Oliveira; Mesquita, Milson Rodrigues
2025-06-30O IMPACTO DO TEMA 6 E TEMA 1234, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO-INCORPORADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDELima, Jordão Horácio da Silva; Ferreira, Stephanie; Mar, Vivian Figueiredo do
2025-12-10A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013: AVANÇOS, DESAFIOS E A TRANSFORMAÇÃO NA REALIDADE DA CLASSE TRABALHADORAOliveira, Bruna Felipe de Araújo; Araújo, Felipe Emanuel da Silva; Lima, Victória Pereira
2025-06-30SALÁRIO-MATERNIDADE POR ADOÇÃO E SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA: PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA COMO DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOSCavalcanti, Priscilla Raísa Mota; Oliveira, João Marcos Martins de; Buareto, Pâmella Garcia de Morais

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