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2020A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.716 DE 1989 NO BRASILCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Adriano Rodrigues Vidigal
2020AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EXECUTADO MEDIANTE A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE CRIXÁS/GO NOS ANOS DE 2018 E 2019SILVEIRA, Gláucio Batista da; FEITOSA, Maria Naura Freitas
2020POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Higor Gonçalves da
2020LIMITAÇÕES NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS.RODRIGUES, Edilson; FRAGA, Kellita de Oliveira
2020O PROJETO RESSOCIALIZAR NA COMARCA DE MOZARLÂNDIA.RODRIGUES, Edilson; RAMOS, Brenda Ranielli Cesar
2020SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH: EM PROL DA EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA SE OCORRE SUPRESSÃO AO DIREITO DE LIBERDADECUNHA, Lucas Santos; SILVA, Beatriz Medeiros
2020A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENALSILVEIRA, Glaucio Batista da; OLIVEIRA JUNIOR, Moacir Jose de
2020A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS.LIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Larissa de Souza
2020A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DOS NETOS: A (im)possibilidade de prisão civil em alimentos avoengosCOELHO, Marcus Vinícius Silva; MELO, Bruna Nicácio
2020A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIASILVEIRA, Gláucio Batista da; ARRIEL, Fernanda Gonzaga de Oliveira