Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 13 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2018A SUSTENTABILIDADE COMO PROPOSTA DE PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA.PIRES, João Paulo da Silva; OLIVEIRA, Juliana Mendes Lopes de
2017A REALIDADE DO TRABALHO DO MENOR NA COMARCA DE ITAPURANGA/GO.LIMA, Rogério Gonçalves; FARIA, Larissa de Oliveira
2017O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DA FAMÍLIA BRASILEIRA: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTALPEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; DURÃES, Amanda Natali Dias
2018SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA ENSINO SUPERIOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADERIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVA, Josinei Júnio da
2018O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INFANTO-JUVENILRIBEIRO, José Carlos Cardoso; RODRIGUES, Túlio Honorato
2018OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PORTADORES DE LÚPUSPIRES, João Paulo da Silva; SILVA, Sara Maria Teodoro da
2019GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.DUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO FILHO, Luiz Gonzaga de Araújo
2019A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PRESOS NAS OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIALIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Aparecido Costa
2019ESTADO LAICO: LIMITES DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA QUANDO DA IMPRESCINDIBILIDADE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVSILVA ., Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA, Tainara Eslaine da Silva
2020ÁGUA ENQUANTO BEM JURÍDICO TUTELÁVEL E AS IMPLICAÇÕES DE SEU USO INDEVIDO NA AGRICULTURAMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; OLIVEIRA, Gabriel Santos