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2020A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIROLIMA, Rogério Gonçalves; BOLENTINI, Eduardo Augusto de Souza
2020GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: A DIFICULDADE EM DETERMINAR A MATERNIDADE JURÍDICA DA CRIANÇA GERADA ATRAVÉS DE SUB-ROGAÇÃO DO ÚTEROGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MILHOMEM, Samuel Oliveira
2020AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOSMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Alessandra Rodrigues da
2020A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES DERIVADOS DA ALIENAÇÃO PARENTALLIMA, Rogério Gonçalves; SILVÉRIO, Thaynara Barbosa
2020REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICAMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; RIBEIRO, Tálita Carmo
2020O FEMINICÍDIO NO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERRODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Nuance Inácio Moreira de
2020A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Arlindo Henrique dos Reis
2020ÁGUA ENQUANTO BEM JURÍDICO TUTELÁVEL E AS IMPLICAÇÕES DE SEU USO INDEVIDO NA AGRICULTURAMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; OLIVEIRA, Gabriel Santos
2020A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁSCUNHA, Lucas Santos; SOUZA, Nayron Carlos da Silva
2020A EVOLUÇAO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ESPECÍFICAS NO BRASIL ENTRE 2000 A 2020RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Isabela Carrijo Campos Modesto