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2019REFLEXÕES SOBRE A MULHER E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS BRASILEIROSRODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro; OLIVEIRA, Ana Caroline Moreira de
2019ADOÇÃO TARDIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NESSE PROCESSOPEREIRA, Douglas Otoni; MORAIS, Amanda Aragão
2019A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE EM FACE DO HERDEIRO HOMICIDACOSTA, Carlos Alberto da; FRANÇA, Isabella Gratão Carneiro
2019PROBLEMÁTICA DA RESTITUIÇÃO DE PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONCEDIDA NO ÂMBITO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADAOLIVEIRA, Adonis de Castro; SILVA, Anderson Henrique Gualberto
2019A INDEFINIÇÃO DO BEM JURÍDICO TUTELADO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRORODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro; COELHO, Kamilla Barbosa
2019REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVOTEIXEIRA, Maísa França; SILVA, Fernanda de Oliveira
2019MULTIPARENTALIDADE E O SEU RECONHECIMENTO PELO DIREITOTEIXEIRA, Maísa França; BRAZ, Karinna Raquel Sousa
2019A OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO FRENTE AOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNETPAIVA, Leonardo Elias de; MOURA, Laísa Rodrigues de
2019DANO EXTRAPATRIMONIAL: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA TRABALHISTARODRIGUES, Simone Maria da Silva; FARIA, Francielle Munique
2019OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: OS CASOS DE VIOLÊNCIA E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO HORIZONTE BRASILEIROWEBER, Vanderlei Luiz; OLIVEIRA, Daniele Tavares