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2023-12-12
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.869/19 COMO NORMA CARACTERIZADORA DO CRIME DE HERMENÊUTICA
Silva, Luciano Barbosa da
;
BORGES, NABIA ANTUNES
;
SANTOS, RAFAELLA CRYSTINA DOS
2022
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidos
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
BRAGA, Paulo Sergio Nunes
2021-12
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORGÂNICA QUE AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS SEM PRÉVIA LICENÇA LEGISLATIVA E SEM NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO VICE-PREFEITO
Silva, Joilson José
;
Junior, Adenevaldo Teles
;
Mota, Jean Carlos Moura
;
SILVA, THIAGO JOSÉ
2021-12
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
Santos, Luana de Miranda
;
Junior, Adenevaldo Teles
;
Mota, Jean Carlos Moura
;
MENDES, BRUNO DA SILVA
2018
A (IN)CONSTITUICIONALIDADE E O (AB)USO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
CORRÊA, Maxilene Soares
;
FREITAS, Johnatan Eduardo
2022-07-05
(IN)EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: Responsabilidade Civil
de Souza Oliveira, Karla
;
MACÊDO RODRIGUES, HELOIZA
2022-12-14
A (IN)EFICÁCIA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS: aumento da judicialização previdenciária
André Ribeiro, Marcos
;
OLIVEIRA CARDOSO, NATHÁLIA
2012
A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE CERES
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SANTOS, Janaína Firmino dos
2015
A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO
LIMA, Rogério Gonçalves
;
VIANA, Fernanda Correia
2019-06-11
A (IN)EFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 E O PARADIGMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Junior, José Rodrigues Ferreira
;
PINTO, GRASIELLY LARISSE SILVA
2022-07-01
A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
PRADO DE LIMA, GUSTAVO
2022
A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus
2023
A (IN)EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA NO ANO DE 2022
DUTRA, Pedro Henrique
;
GONÇALVES, Geane Candida
2020-07-10
A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
Oliveira, Karla de Souza
;
JÚNIOR, GERALDO CASEMIRO DA SILVA
2019
A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA PENA NA CIDADE DE ITAPACI - GOIÁS
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Natyelle Costa da
2022-12-23
A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
da Rocha Cipriano, Juraci
;
SALES CAMPOS, THIAGO
2018
(IN)EFICIÊNCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/90 AO MENOR INFRATOR
RODRIGUES, Edilson
;
OLIVEIRA, Gleicielly Sudário
2019-06-04
A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PROCESSUAIS PENAIS EM PROL DOS IDOSOS
Junior, José Rodrigues Ferreira
;
DA CONCEIÇÃO, LETÍCIA ALVES
2022-12-13
A (IN)EXCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim
;
CARNEIRO, Isac de Matos
2019-06-07
(IN)TOLERÂNCIA E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
de Carvalho, Antônio Alves
;
REZENDE, LARISSA PEREIRA BRITO