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2020
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: UMA ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONFLITO COM O DIREITO DO SIGILO.
CUNHA, Lucas Santos
;
ARAÚJO, Solange Conceição Kanae
2017
DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
SEVERINO, Larissa de Paula
2023
O DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA COM AUTISMO E A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 12.764/2012: PESQUISA DE CAMPO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTA FRANCISCA DOS SANTOS NA CIDADE DE CRIXÁS ( ANOS 2022-2023)
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
OLIVEIRA, Maryanne Silva
2023-12-11
DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Oliveira, Adonis de Castro
;
SANTOS, DIVINA MESQUITA DOS
;
SANTOS, HELOÍSA ALVES
2019-12-05
O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Stival, Mariane Morato
;
ANJOS, ALÃ JEFFERSON INÁCIO PEREIRA DOS
2021
O DIREITO À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: os malefícios de alimentos ultraprocessados e o novo padrão de rotulagem da RDC Nº 429/2020 da ANVISA
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
OLIVEIRA, Daniel Martins
2020-06
DIREITO À MORADIA DIGNA: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS BRASILEIRAS
Mota, Jean Carlos Moura
;
SANTOS, RAFAELA AMORIM DOS
2019
O DIREITO À PATERNIDADE E FILIAÇÃO: A tutela jurisdicional sob a família e a inserção do programa Pai Presente na Comarca de Carmo do Rio Verde/GO em 2016 e 2017.
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
BARCELOS, Rennata Cordeiro
2018-12-21
DIREITO À SAÚDE E A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: características, peculiaridades e controvérsias jurídicas.
Oliveira, Karla de Souza
;
Morais, Leandro Fernandes
2020-07-10
DIREITO À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASIL
LEMES, FERNANDO
;
ARANTES, DAYANE NAYARA
2021-06-07
DIREITO ÀSAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Gonçalves da Paixão., Alessandro
;
ALVES DOS SANTOS SACRAMENTO, CÁSSIA
2018-12-13
DIREITO Á FILIAÇÃO: a possibilidade de coexistência entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Vieira, Isabella Lorena
2018-06-29
O DIREITO Á IGUALDADE EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Jesus, Zaíne Oliveira Crispim de
2022
DIREITO BANCÁRIO COM ÊNFASE NO SIGILO BANCÁRIO: RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PAULA, Francinaldo Soares de
;
BRAGA, Rafaela Gonçalves Duarte
2020-07-02
DIREITO CANÔNICO E DIREITO DE FAMÍLIA
Carvalho, Antônio Alves de
;
CAIXETA, VINÍCIUS MARTINS
2020-07-01
DIREITO CIVIL: reflexos patrimoniais do concubinato
de Souza Brito, Camila Rodrigues
;
ALVES, BRENDA FERNANDA
2017
DIREITO DA MULHER SOBRE SEU PRÓPRIO CORPO NOS CASOS DE GRAVIDEZ INDESEJADA
GUARANY, Vilmar Martins Moura
;
PEREIRA, Jacqueline Aguiar Alves
2022
O DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO TRABALHISTA E A EQUIDADE DE GÊNERO
RODRIGUES, Edilson
;
SANTOS, Rafaella Luísa Oliveira dos
2017-10-10
Direito de acesso aos recursos de tecnologia assistiva: legislação e conhecimento do usuário.
Parreira, Samara
;
Silva, Flávio
2021-06
O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL
Júnior, Adenevaldo Teles
;
FERREIRA, ZENAIDE CLEIA DINIZ