1. Repositório Instituicional AEE

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2017DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGESSILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Rubens Barbosa da
2021DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDERODRIGUES, Edilson; SANTANA, Adedy de Sousa Alves
2021-06-17DA PESSOA NATURAL: procedimentos e efeitos legais da interdição de incapazesJesus Rodrigues, Rivaldo; MANOEL SCANDIUZZI OLIVEIRA DE RESENDE, JOÃO
2020-12-10DA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOCALAÇA, HELDER; SANTOS, WESLEY JOSÉ
2008DA PRISÃO EM FLAGRANTELEAL, Claúdia Pimenta; CANÁRIO, Nilsene Moreira Severino
2022-07-06DA PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICADE E PRIVACIDADE: Tratamentos e Disposições nas Delegações dos Serviços Extrajudiciais de Notas e RegistrosJesus Rodrigues, Rivaldo; DOS SANTOS SOUZA, LUANA
2021DA PROTEÇÃO DO IDOSO: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TUTELA AOS DIREITOS FUNDAMENTAISCOELHO, Marcus Vinicius Silva; MORAIS, Ronizete de Souza
2008DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)BITTAR, Monalisa Salgado; ANDRADE, Milda Felix da Silva
2022-07-06Da Responsabilidade Civil das Empresas no tratamento de Dados Pessoais- Marco Civil da Internet (Lei nº 13.709/2018)de Jesus Rodrigues, Rivaldo; TAVARES FERNANDES, JAKELINE
2018-06-13DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DO CABIMENTO DO DANO MORALBrum, Francisco Valle; Barbosa, Fernanda Caroline Santos
2018-06-06DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIARRodriges, Rivaldo Jesus; Rosa, Cibelle
2018-06-06DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIARRodrigues, Rivaldo Jesus; Rosa, Cibelle Lima
2022-12-22DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CURATELAJesus Rodrigues, Rivaldo; CLAUDIO GURGEL DA SILVA, YURI
2021-12-10DA REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: A legalidade e a aplicação do artigo 316 parágrafo únicoReis, Gabriel; Santana, Wanny
2022-12-23DA SUCESSÃO LEGÍTIMA: Ordem de Vocação HereditáriaRodrigues de Souza Brito, Camila; DE FÁTIMA BERNARDO CAMARGO, LETÍCIA
2007DA UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORESENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida Resende; SANTOS, Gislei Bemfica dos
2014DA USUCAPIÃO: origens, evolução histórica e a sua função social no ordenamento jurídico brasileiro no Século XXIPaulo Pietrafesa, José; Jesus Rodrigues, Rivaldo
2007DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DAS INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI MARIA DA PENHASILVA, Samuel Balduíno Pires da; RIBEIRO, Kelle Maria
2021-07-01DADOS PESSOAIS E O DIREITO A PRIVACIDADE: interface entre a legislação brasileira e o direito comparadode Souza Oliveira, Karla; CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES, ÁUREA
2013DANO AMBIENTAL E REPARAÇÃO CIVIL: ESTUDO DE CASOS OCORRIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA- GO, DECIDIDOS A PARTIR 2007Duarte Júnior, Dimas; ALVES E SILVA, GLEYZER
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