Browsing by Author Souza, Leonardo Rodrigues de

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2018-06-11ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DO ECA, PROJETO DE LEI Nº 333/2015Souza, Leonardo Rodrigues de; Lorenna de Sousa Oliveira, Lorenna de Sousa
2018-11-28ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELSouza, Leonardo Rodrigues de; Alves, Thays Cristinne Cardoso
2018-12-18ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRISÃO DOMICILIAR, ENQUANTO POLÍTICA CRIMINAL, A PARTIR DO HABEAS CORPUS 14.3641/SPSouza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Luana Gabrielle Jacinto Dias
2018-06-08ANÁLISE DOS DISCURSOS MIDIÁTICOS SOBRE O CRIME DE ESTUPROSouza, Leonardo Rodrigues de; Oliveira, Lorane Carla de
2018-12-12AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA CONSTITUCIONALIDADESouza, Leonardo Rodrigues de; Mendes, Maísa Gabriela de Andrade
2018-06-11AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIASouza, Leonardo Rodrigues de; Souza, Ianca Andressa Holanda de
2018-05-23A COMPETÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS NO BRASILSouza, Leonardo Rodrigues de; Lima, George Washington Arantes Alves de
2018-12-19A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS MATÉRIAS A SEREM REGULAMENTADAS POR LEI COMPLEMENTARSouza, Leonardo Rodrigues de; Alcântara, Lucas Botelho
2018-12-17O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS ASPECTOS PENAISSouza, Leonardo Rodrigues de; Vieira, Juliane Queiroz de Oliveira
2018-06-04CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR: a abandono moral e materialSouza, Leonardo Rodrigues de; Pinheiro, Nathália Ramos
2018-06-29CRIMES DE TRÂNSITO: a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitosSouza, Leonardo Rodrigues de; Araújo, Hailton Patrick Meira
2018-06-06CRIMES PASSIONAIS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERSouza, Leonardo Rodrigues de; Cordeiro, Marcos Vinícius Martins
2018-06-04DIREITO SUCESSÓRIO: a sucessão no casamento e na união estávelSouza, Leonardo Rodrigues de; Pires, Meirielle Costa
2018-06-14DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTOSouza, Leonardo Rodrigues de; Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-06-14DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTOSouza, Leonardo Rodrigues de; Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-05-14EFEITOS DA PERSUASÃO E DA ARGUMENTAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICOSouza, Leonardo Rodrigues de; Medeiros, Gustavo
2018-06-14EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: uma análise sobre o elemento subjetivo do motorista embriagadoSouza, Leonardo Rodrigues de; Franco, Marcos Felipe Cardoso
2018-12-19ESTATUTO DO DESARMAMENTO: revogação, flexibilização ou enrijecimento?Souza, Leonardo Rodrigues de; Sousa, Endrew Siqueira de
2018-06-11EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CRIME ORGANIZADO E SUA TIPIFICAÇÃO Á LUZ DO ADVENTO DA LEI Nº 12.850/13Souza, Leonardo Rodrigues de; Lacerda, Natália Tobias
2018-05-18A EXECUÇÃO DA PENA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TRATADOS INTERNACIONAISSouza, Leonardo Rodrigues de; Dias, Jéssyca Lorrane Nunes