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Browsing by Author Rodrigues, Rivaldo Jesus

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2020-12-03LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEUS REFLEXOS PARA ATIVIDADE POLICIAL MILITARRodrigues, Rivaldo Jesus; DE MIRANDA, MUNILDO GONÇALVES
2018-06-26MAIORIDADE PENAL: imputabilidade do menor infratorRodrigues, Rivaldo Jesus; Sousa, Jefferson Crystian Lopes de
2020-12-03POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS APLICADASRodrigues, Rivaldo Jesus; FARIA, KATHREIN MOURA
2019-06-13PRECEDENTES JUDICIAIS EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILRodrigues, Rivaldo Jesus; FREITAS, LETÍCIA ALONSO
2018-06-19PRESCRITIBILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO: (in)conveniência?Rodrigues, Rivaldo Jesus; Souza, Kamilla Tuany dos Santos
2018-12-12PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA FRAUDE Á EXECUÇÃORodrigues, Rivaldo Jesus; Vieira, Daniel Martins
2019-12-10PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Celeridade e EficiênciaRodrigues, Rivaldo Jesus; GUIMARÃES, ANA CECÍLIA BARBOSA
2019-12-04PROJETO DE LEI ANTICRIME: Aplicabilidade e EficáciaRodrigues, Rivaldo Jesus; MARTINS, WELLINGTON PACHECO
2018-06-26RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEISRodrigues, Rivaldo Jesus; Silva, Daniel Joi
2018-06-19RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICORodrigues, Rivaldo Jesus; Santo, Euner Santiago Gomes do Espírito
2020-06-19A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CDCRodrigues, Rivaldo Jesus; LUCENA, JOÃO PAULO RODRIGUES
2020-12-03A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVORodrigues, Rivaldo Jesus; DE ANDRADE, LUCCA CAMPOS
2018-12-04RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICASRodrigues, Rivaldo Jesus; Bitencourt, Laura
2019-06-13RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS PSICOPATASRodrigues, Rivaldo Jesus; DE OLIVEIRA, HELLEN SANTOS QUEIROZ
2020-11-25A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOSRodrigues, Rivaldo Jesus; RODRIGUES, MARIANA LIMA
2018-06-12RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORodrigues, Rivaldo Jesus; Guimarães, Gustavo Veríssimo
2020-12-10SUICÍDIO: aspectos cristãos, jurídicos e os efeitos da pandemia do Covid-19Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE FREITAS, EVERSON ENÉAS
2020-11-25A TECNOLOGIA E O DIREITO PENAL: os novos paradigmas da investigação criminalRodrigues, Rivaldo Jesus; SIQUEIRA GOMIDES, LEONARDO ANDRADE
2020-12-03TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Uma visão histórica da violação aos direitos humanos.Rodrigues, Rivaldo Jesus; DA SILVA, IARAH ROSA
2019-06-13O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI N° 9.434/97Rodrigues, Rivaldo Jesus; FILHO, HERNANDO ALEXANDRE MONTEIRO
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